Cumprimento de sentença 0801691-45.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

24/07/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 20:54

Transitado em Julgado em 22/08/2022

06/09/2022, 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:23

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 15:11

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:49

Todas as movimentações(78)

Juntada de petição

24/07/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 20:54

Transitado em Julgado em 22/08/2022

06/09/2022, 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:07

03/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:23

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 15:11

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Em razão da juntada do ALVJUDONE-1VLP - 212022 (id. 73691949), ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, caso queiram, sob pena de arquivamento do feito. Lago da Pedra/MA, 15 de agosto de 2022 ROBERTO DE BRITO SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801691-45.2020.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:55

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:54

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Em razão da juntada do ALVJUDGRA-1VLP - 1342022, em evento de id. 73379859, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, caso queiram, sob pena de arquivamento do feito. Lago da Pedra/MA, 10 de agosto de 2022 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal cedida Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801691-45.2020.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:09

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:07

Juntada de Certidão

09/08/2022, 18:30

Publicado Sentença (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A PARTE REQUERIDA: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A SENTENÇA Sentença (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0801691-45.2020.8.10.0039 PARTE Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas nos autos. Depois de regularmente intimado, o executado pagou voluntariamente o valor requerido. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que ficou comprovado o adimplemento do débito referente a condenação, consoante penhora on-line realizada, razão pela qual vislumbro a satisfação da obrigação do presente processo. Diante do exposto, e com esteio no art. 513, art. 924, inciso II, art. 925, caput, todos do Código de Processo Civil, extingo por sentença o presente feito. Como o valor foi depositado voluntariamente, expeça-se de imediato alvará judicial para levantamento da quantia depositada em favor do exequente. Sem custas e honorários. Publique-se via DJE. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A2

04/08/2022, 00:00

Juntada de petição

03/08/2022, 16:46

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 17:33

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:12

Juntada de petição

16/03/2022, 17:13

Juntada de petição

15/03/2022, 07:07

Juntada de petição

10/03/2022, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

27/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DEMANDANTE: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A REQUERIDO: DEMANDADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, XXXII do Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimo as partes, autor e réu, através dos advogados constituídos, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Lago da Pedra/MA, 14 de fevereiro de 2022. SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0801691-45.2020.8.10.0039 [Abatimento proporcional do preço ]

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 17:15

Juntada de Certidão

14/02/2022, 17:15

Juntada de despacho

14/02/2022, 11:41

Recebidos os autos

14/02/2022, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/09/2021, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/09/2021, 22:25

Conclusos para decisão

14/09/2021, 21:11

Juntada de Certidão

14/09/2021, 21:11

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:17

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:17

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.

23/08/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 10:21

Juntada de Certidão

19/08/2021, 10:20

Juntada de recurso inominado

19/08/2021, 06:58

Publicado Sentença (expediente) em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 13:00

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 11:08

Juntada de petição

03/06/2021, 08:50

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:48

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:48

Juntada de petição

12/05/2021, 09:29

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 12:53

Outras Decisões

03/05/2021, 15:59

Conclusos para decisão

20/11/2020, 09:11

Juntada de contestação

18/11/2020, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2020, 09:27

Juntada de Certidão

20/10/2020, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 12:47

Outras Decisões

05/10/2020, 11:57

Conclusos para despacho

30/09/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 15:13

Sentença (expediente)

•03/08/2022, 10:48

Sentença

•29/07/2022, 17:33

Petição

•10/03/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:15

Acórdão

•10/12/2021, 17:36

Despacho

•18/11/2021, 19:53

Decisão (expediente)

•21/09/2021, 15:21

Decisão

•20/09/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:20

Sentença (expediente)

•02/08/2021, 08:26

Sentença

•30/07/2021, 16:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:07

Sentença (expediente)

•03/08/2022, 10:48

Sentença

•29/07/2022, 17:33

Petição

•10/03/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:15

Acórdão

•10/12/2021, 17:36

Despacho

•18/11/2021, 19:53

Decisão (expediente)

•21/09/2021, 15:21

Decisão

•20/09/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:20

Sentença (expediente)

•02/08/2021, 08:26

Sentença

•30/07/2021, 16:27

Decisão (expediente)

•05/05/2021, 12:53

Decisão

•03/05/2021, 15:59

Decisão

•05/10/2020, 11:57