Procedimento Comum Cível 0800546-51.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

GENIVAL SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO LIMA SILVA

OAB/MA 13052·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GENIVAL SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:45

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:46

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:45

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:06

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:29

Juntada de petição

05/12/2023, 10:13

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:22

Juntada de petição

01/12/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 14:42

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:49

Juntada de Certidão

02/06/2023, 10:49

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:45

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:46

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:45

Sentença (expediente)

•01/12/2023, 07:23

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:06

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:29

Juntada de petição

05/12/2023, 10:13

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:22

Juntada de petição

01/12/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 14:42

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:49

Juntada de Certidão

02/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:55

Juntada de petição

17/05/2023, 10:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:06

Juntada de petição

10/05/2023, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 15:06

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:05

Recebidos os autos

09/05/2023, 12:36

Juntada de despacho

09/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

14/06/2022, 12:50

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: GENIVAL SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800546-51.2020.8.10.0039 PARTE Recebo a apelação interposta. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha sido, nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para os devidos fins, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: GENIVAL SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800546-51.2020.8.10.0039 PARTE Recebo a apelação interposta. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha sido, nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para os devidos fins, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2022, 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/02/2022, 20:21

Conclusos para decisão

12/11/2021, 08:34

Juntada de Certidão

12/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.

29/09/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 10:03

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 12:00

Juntada de Certidão

23/09/2021, 11:59

Juntada de apelação cível

16/09/2021, 17:05

Juntada de petição

14/09/2021, 17:37

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2021.

09/09/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 16:24

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 10:58

Juntada de ata da audiência

27/11/2020, 09:45

Juntada de petição

25/11/2020, 23:45

Juntada de petição

25/11/2020, 18:51

Decorrido prazo de GENIVAL SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:27

Juntada de contestação

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2020.

17/11/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 11:05

Juntada de Ato ordinatório

13/11/2020, 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2020 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

12/11/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 17:54

Juntada de petição

15/10/2020, 10:28

Juntada de petição

18/08/2020, 14:28

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 19:06

Juntada de Certidão

20/07/2020, 19:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:53

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2020, 09:02

Juntada de Certidão

28/04/2020, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 12:23

Outras Decisões

20/04/2020, 22:16

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 09:10

Sentença

•28/11/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:05

Acórdão

•11/04/2023, 09:44

Despacho

•01/11/2022, 14:08

Despacho

•01/11/2022, 10:51

Despacho

•15/06/2022, 11:18

Decisão (expediente)

•14/02/2022, 17:26

Decisão

•11/02/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:59

Sentença (expediente)

•27/08/2021, 16:24

Sentença

•27/08/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:05

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:45

Sentença (expediente)

•01/12/2023, 07:23

Sentença

•28/11/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:05

Acórdão

•11/04/2023, 09:44

Despacho

•01/11/2022, 14:08

Despacho

•01/11/2022, 10:51

Despacho

•15/06/2022, 11:18

Decisão (expediente)

•14/02/2022, 17:26

Decisão

•11/02/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:59

Sentença (expediente)

•27/08/2021, 16:24

Sentença

•27/08/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:03

Despacho

•11/11/2020, 17:54

Decisão

•20/04/2020, 22:16