Cumprimento de sentença 0057713-91.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

RUY COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

JULIA NAOMI COSTA RODRIGUES

Autor

JULIA NAOMI COSTA RODRIGUES

Terceiro

AMERICANAS S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNO PEREIRA MARQUES

OAB/MA 3643·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO

OAB/MA 3793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RUY COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

JULIA NAOMI COSTA RODRIGUES

Autor

JULIA NAOMI COSTA RODRIGUES

Terceiro

AMERICANAS S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 12/02/2026

04/05/2026, 13:06

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 06:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 07:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:34

Juntada de petição

04/08/2025, 16:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:58

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 12/02/2026

04/05/2026, 13:06

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 07:24

Despacho

•21/07/2025, 19:31

12/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 06:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 07:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:34

Juntada de petição

04/08/2025, 16:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:31

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 06:27

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:37

Juntada de petição

10/06/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:18

Juntada de petição

16/10/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 07:30

Juntada de petição

04/10/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 19:14

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:26

Juntada de petição

20/08/2024, 16:51

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADOS: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO E DELMA MARIA CARREIRA FURTADO APELADO: JULIA NAOMI COSTA RODRIGUES ADVOGADO: EDNO PEREIRA MARQUES PROCURADOR: MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA RELATOR: TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Tendo em vista os pedidos constantes da Apelação, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N. 43481/2018 intime-se a Claro S/A para se manifestar sobre a mesma, no prazo de 15(quinze) dias. Publique-se. São Luís, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator

15/02/2022, 00:00

Despacho

•10/06/2025, 10:53

Despacho

•03/10/2024, 19:14

Petição

•20/08/2024, 16:51

Acórdão (expediente)

•25/07/2024, 16:24

Acórdão

•25/07/2024, 09:43

Decisão

•14/09/2023, 09:03

Documento Diverso

•01/06/2022, 16:21