Execução Fiscal 0823896-56.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0823896-56.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de OLIVER RIVIERA CONSTRUCOES LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:12

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0823896-56.2018.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des. Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado. São Luís - MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. EMMANUELLE DE SOUSA FONTES MARTINS Técnico Judiciário

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 17:45

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 17:42

Transitado em Julgado em 19/05/2021

14/02/2022, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de OLIVER RIVIERA CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:52

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:42

Sentença

•03/03/2021, 10:58

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de OLIVER RIVIERA CONSTRUCOES LTDA em 04/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 19/05/2021

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de OLIVER RIVIERA CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2021 23:59:59.

Publicado Intimação em 29/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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