Agravo em Recurso Especial 0824320-93.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEYDSON SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FONSECA DA SILVA

OAB/MA 17658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0824320932021810000120250910045649

10/09/2025, 04:56

Decorrido prazo de LEYDSON SOUZA MOREIRA em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812327/2025

02/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 812327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de LEYDSON SOUZA MOREIRA

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 13:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/07/2025, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20