Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/11/2008
Valor da Causa
R$ 32.450,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
JOAO ALVES FERREIRA
CPF
Autor
REGIANE
Terceiro
CENTRAL 116 - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR
Terceiro
Advogados / Representantes
RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA
OAB/MA 4478·CPF·Representa: Autor
ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA
OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor
ALINNE PEREIRA AMARAL
OAB/MA 20024·CPF·Representa: Autor
ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA
OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu
DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ
OAB/MA 15180·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/06/2025, 10:18
Transitado em Julgado em 09/06/2025
23/06/2025, 10:17
Juntada de petição
26/05/2025, 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025, 20:59
Juntada de Certidão
07/05/2025, 13:55
Julgado improcedente o pedido
07/05/2025, 11:18
Conclusos para julgamento
04/12/2024, 18:27
Juntada de petição
04/12/2024, 18:03
Juntada de petição
04/12/2024, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 15:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.
02/12/2024, 15:43
Juntada de petição
28/11/2024, 23:17
Juntada de petição
28/11/2024, 18:05
Juntada de petição
25/10/2024, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 02:01
Documentos
Sentença
•07/05/2025, 11:18
Documento Diverso
•04/12/2024, 18:03
Julgado improcedente o pedido
07/05/2025, 11:18
Conclusos para julgamento
04/12/2024, 18:27
Juntada de petição
04/12/2024, 18:03
Juntada de petição
04/12/2024, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 15:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.
02/12/2024, 15:43
Juntada de petição
28/11/2024, 23:17
Juntada de petição
28/11/2024, 18:05
Juntada de petição
25/10/2024, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 02:01
Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024, 02:01
Juntada de petição
09/10/2024, 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 14:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.
30/09/2024, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024, 09:51
Conclusos para decisão
15/05/2024, 12:44
Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:04
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:04
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:03
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:03
Juntada de petição
17/04/2024, 12:01
Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 00:03
Juntada de petição
25/03/2024, 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 08:25
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:07
Outras Decisões
11/03/2024, 20:49
Conclusos para despacho
08/11/2023, 15:00
Juntada de petição
30/10/2023, 10:55
Juntada de petição
30/10/2023, 10:46
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 23:33
Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 23:24
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 23:24
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 23:22
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:21
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 10:59
Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 10:59
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023, 10:59
Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023, 11:21
Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023, 11:21
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023, 11:21
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023, 11:20
Juntada de petição
28/09/2023, 11:18
Juntada de petição
21/09/2023, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023, 00:35
Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023, 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 21:41
Conclusos para despacho
07/04/2022, 11:23
Publicado Intimação em 16/02/2022.
27/02/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
27/02/2022, 00:40
Juntada de petição
21/02/2022, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030365-06.2008.8.10.0001.
AUTOR: JOAO ALVES FERREIRA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - MA4478-A, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a)
REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A, JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Matrícula n° 143669
Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022, 18:34
Juntada de Certidão
14/02/2022, 18:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/02/2022, 18:20
Documento Diverso
•04/12/2024, 18:03
Documento Diverso
•04/12/2024, 18:03
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença