Cumprimento de sentença 0828535-49.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

RAFAEL NASCIMENTO BARROS

CPF

Autor

CLARO TV

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

CLARO TV - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A (OPERADORA DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA)

Terceiro

CLARO HDTV

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM VERAS GARCEZ

OAB/MA 13544·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAFAEL NASCIMENTO BARROS

CPF

Autor

CLARO TV

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

CLARO TV - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A (OPERADORA DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA)

Terceiro

CLARO HDTV

Terceiro

CLORO TV

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

12/09/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 24/08/2024

03/09/2024, 08:56

Juntada de Certidão

03/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 12:37

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:50

Juntada de petição

17/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão

04/07/2024, 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 07:46

Todas as movimentações(72)

Juntada de petição

12/09/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 24/08/2024

03/09/2024, 08:56

Juntada de Certidão

03/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:10

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 12:37

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:50

Juntada de petição

17/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão

04/07/2024, 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 07:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/07/2024, 07:46

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:57

Juntada de despacho

05/06/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2023, 11:49

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:55

Juntada de petição

27/11/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:19

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:05

Juntada de Certidão

30/10/2023, 20:25

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:32

Juntada de petição

10/10/2023, 17:55

Juntada de apelação

09/10/2023, 16:00

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 13:10

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 08:13

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:36

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/02/2022 23:59.

25/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de WILLIAM VERAS GARCEZ em 23/02/2022 23:59.

25/03/2022, 01:28

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0828535-49.2020.8.10.0001. AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLIAM VERAS GARCEZ - MA13544 REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A 6. DELIBERAÇÃO: 6.1 Desse modo, INTIMEM-SE as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o prazo, esta decisão torna-se estável nos termos do art. 357, §1º, CPC/2015. Eventual documento para comprovação de fato superveniente deverá ser acostado no prazo acima declinado. Havendo apresentação de documentos, vista a parte autora, por ato ordinatório, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em seguida, conclusos (PASTA DE SENTENÇA). 6.2 Em caso de silêncio das partes ou pedido de julgamento do feito, deverá a Secretaria desta Unidade Jurisdicional remeter os autos à conclusão para sentença (PASTA DE SENTENÇA). Caso haja pedido de produção de ajustes (provas), voltem-me conclusos para deliberação (PASTA DE SANEAMENTO), devendo a Secretaria inserir a etiqueta de “pedido de ajuste”. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), DATA DO SISTEMA. RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:42

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:26

Juntada de petição

10/08/2021, 16:50

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 00:48

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2021, 09:32

Conclusos para decisão

03/12/2020, 12:01

Juntada de Certidão

03/12/2020, 12:00

Juntada de petição

03/12/2020, 11:14

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 15:45

Juntada de Ato ordinatório

18/11/2020, 18:41

Cancelada a movimentação processual

18/11/2020, 18:33

Juntada de Certidão

17/11/2020, 11:55

Juntada de contestação

11/11/2020, 19:11

Juntada de Certidão

16/10/2020, 11:11

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 09:02

Conclusos para despacho

21/09/2020, 08:10

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 12:57

Decisão

•07/05/2024, 17:15

Decisão

•07/05/2024, 16:31

Despacho

•07/02/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 20:25

Petição

•10/10/2023, 17:55

Sentença

•12/09/2023, 21:22

Decisão

•14/02/2022, 11:54

Decisão

•27/07/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 18:41

Despacho

•30/09/2020, 09:02