Procedimento Comum Cível 0854287-62.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 15.800,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 16/07/2025

15/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de petição

24/06/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 12:20

Juntada de termo

17/06/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:19

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:19

Juntada de petição

01/06/2025, 18:19

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Juntada de petição

02/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:17

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 16/07/2025

15/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de petição

24/06/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 10:39

Despacho

•07/03/2025, 09:44

24/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 12:20

Juntada de termo

17/06/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:19

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:19

Juntada de petição

01/06/2025, 18:19

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Juntada de petição

02/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 10:35

Processo Desarquivado

03/04/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:44

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:35

Juntada de petição

19/02/2025, 15:42

Juntada de petição

23/05/2023, 08:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 11:31

Juntada de petição

01/12/2022, 10:01

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 14:40

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:44

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

29/09/2022, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 11:45

Juntada de termo

20/09/2022, 11:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/09/2022, 18:13

Outras Decisões

05/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

19/07/2022, 07:15

Juntada de Certidão

19/07/2022, 07:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:03

Juntada de petição

20/05/2022, 18:09

Juntada de petição

17/05/2022, 11:55

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854287-62.2016.8.10.0001. AUTOR: WENDELL EMMANUEL BRITO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS - MA15330 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte executada, pelo patrono, para pagar a valor apontado pela parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC/2015). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, DETERMINO o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), por meio do sistema eletrônico BacenJud. Independentemente de penhora ou de nova intimação, fica a parte demandada cientificado, desde logo, de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação. Caso haja apresentação de impugnação, devidamente certificado, determino a conclusão do feito para decisão. Cumpra-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:52

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:00

Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 11:15

Juntada de petição

19/01/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854287-62.2016.8.10.0001. AUTOR: WENDELL EMMANUEL BRITO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS - MA15330 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuiçõe Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:49

Juntada de Certidão

14/01/2022, 09:48

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 18:03

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

05/11/2021, 13:00

Recebidos os autos

26/10/2021, 07:01

Juntada de despacho

26/10/2021, 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2020, 12:51

Juntada de ofício

07/04/2020, 12:46

Juntada de Certidão

07/04/2020, 12:44

Juntada de petição

13/03/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 11:55

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 11:00

Juntada de Certidão

20/02/2020, 10:14

Juntada de apelação

22/11/2019, 08:45

Juntada de contrarrazões

22/11/2019, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 12:30

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2019, 12:29

Juntada de Certidão

21/10/2019, 12:27

Decorrido prazo de WENDELL EMMANUEL BRITO DE SOUSA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:10

Juntada de petição

23/07/2019, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 13:25

Julgado procedente o pedido

27/06/2019, 15:05

Conclusos para julgamento

23/06/2019, 16:28

Juntada de Certidão

23/06/2019, 16:28

Juntada de petição

10/05/2019, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 17:19

Juntada de Certidão

07/05/2019, 17:17

Decorrido prazo de WENDELL EMMANUEL BRITO DE SOUSA em 06/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 19:30

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2018.

29/11/2018, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 07:31

Juntada de petição

28/10/2018, 11:11

Outras Decisões

23/10/2018, 15:50

Conclusos para decisão

19/09/2017, 12:23

Juntada de Certidão

19/09/2017, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 16:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2017 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

14/03/2017, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2017, 17:14

Juntada de Petição de contestação

09/02/2017, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2017, 11:11

Juntada de Certidão

01/12/2016, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2016, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2016, 11:40

Audiência conciliação designada para 13/02/2017 15:00.

28/11/2016, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2016, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 16:54

Conclusos para despacho

12/09/2016, 15:33

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 15:33

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:44

Decisão

•05/09/2022, 12:43

Despacho

•18/04/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:00

Acórdão (expediente)

•28/09/2021, 14:24

Acórdão

•25/09/2021, 09:47

Despacho

•17/07/2020, 09:43

Petição

•13/03/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 12:29

Sentença

•27/06/2019, 15:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/06/2025, 10:39

Despacho

•07/03/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:44

Decisão

•05/09/2022, 12:43

Despacho

•18/04/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:00

Acórdão (expediente)

•28/09/2021, 14:24

Acórdão

•25/09/2021, 09:47

Despacho

•17/07/2020, 09:43

Petição

•13/03/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 12:29

Sentença

•27/06/2019, 15:05

Decisão (expediente)

•27/11/2018, 07:30

Decisão

•23/10/2018, 15:50

Despacho

•24/10/2016, 16:54