Procedimento Comum Cível 0801971-31.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

NAIANA NOGUEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NAIANA NOGUEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 16/06/2022

04/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de NAIANA NOGUEIRA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:34

Publicado Sentença em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:43

Juntada de termo

03/05/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: NAIANA NOGUEIRA Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 25/04/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0801971-31.2020.8.10.0034 Parte

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 18:53

Juntada de petição

20/04/2022, 10:09

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:59

Juntada de termo

19/04/2022, 15:58

Juntada de Certidão

19/04/2022, 15:58

Juntada de petição

06/04/2022, 17:42

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 16/06/2022

04/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de NAIANA NOGUEIRA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:34

Publicado Sentença em 04/05/2022.

Documentos

Sentença

•02/05/2022, 21:10

Sentença

•25/04/2022, 18:53

05/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:43

Juntada de termo

03/05/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: NAIANA NOGUEIRA Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 25/04/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0801971-31.2020.8.10.0034 Parte

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 18:53

Juntada de petição

20/04/2022, 10:09

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:59

Juntada de termo

19/04/2022, 15:58

Juntada de Certidão

19/04/2022, 15:58

Juntada de petição

06/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de NAIANA NOGUEIRA em 23/02/2022 23:59.

23/03/2022, 12:23

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NAIANA NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID60936897 e ID60936898). Codó/MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 BEL.CHRISTIAN FRANCO DOS SANTOS SECRETÁRIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Intimação - Autos nº.0801971-31.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 19:29

Juntada de Certidão

14/02/2022, 19:15

Juntada de Certidão

18/11/2021, 10:25

Juntada de petição

18/10/2021, 10:01

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:52

Juntada de petição

17/08/2021, 15:26

Juntada de Certidão

05/07/2021, 09:25

Decorrido prazo de NAIANA NOGUEIRA em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:21

Juntada de petição

20/05/2021, 11:48

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2021, 01:29

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:37

Juntada de termo

22/04/2021, 15:33

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:33

Juntada de Petição

08/04/2021, 17:45

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:00

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:04

Juntada de termo

05/02/2021, 14:04

Transitado em Julgado em 15/10/2020

05/02/2021, 14:03

Juntada de Certidão

22/01/2021, 09:25

Juntada de petição

07/12/2020, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:13

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 15:37

Julgado procedente o pedido

20/08/2020, 11:45

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:43

Juntada de termo

15/07/2020, 10:43

Juntada de Certidão

02/07/2020, 10:16

Juntada de petição

25/06/2020, 11:24

Juntada de Certidão

08/06/2020, 13:41

Juntada de CONTESTAÇÃO

26/05/2020, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:24

Conclusos para despacho

15/05/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 08:45

Decisão

•28/04/2021, 01:29

Despacho

•11/02/2021, 14:00

Petição

•07/12/2020, 10:46

Petição

•07/12/2020, 10:46

Sentença

•20/08/2020, 11:45

Despacho

•21/05/2020, 16:24