Procedimento Comum Cível 0800193-66.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.047,20

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:53

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:37

Juntada de despacho

26/08/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:42

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:18

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:17

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:11

Juntada de apelação

08/09/2023, 17:10

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:03

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:53

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:37

Juntada de despacho

26/08/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:42

Documentos

Decisão (expediente)

•31/07/2024, 17:22

Decisão

•29/07/2024, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:42

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:18

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:17

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:11

Juntada de apelação

08/09/2023, 17:10

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:10

Embargos de declaração não acolhidos

14/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:58

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 10:24

Juntada de embargos de declaração

27/06/2023, 09:31

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:55

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:11

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:56

Juntada de petição

01/08/2022, 08:33

Juntada de petição

29/07/2022, 17:09

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu(ré): CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800193-66.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AMADEUS CHAVES COSTA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:01

Juntada de réplica à contestação

28/03/2022, 11:29

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu(ré): CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE ADVOGADO: Processo nº. 0800193-66.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AMADEUS CHAVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 ( quinze) dias. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), datado eletronica

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 11:42

Juntada de contestação

21/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de AMADEUS CHAVES COSTA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:26

Juntada de petição

11/02/2022, 16:50

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:59

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

02/02/2022, 10:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu(ré): CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, medi Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800193-66.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AMADEUS CHAVES COSTA Advogado/Autoridade do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 09:21

Audiência Conciliação cancelada para 02/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/01/2022, 09:19

Audiência Conciliação designada para 02/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/01/2022, 09:19

Audiência Conciliação designada para 02/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

10/11/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 19:01

Conclusos para despacho

04/03/2021, 12:40

Juntada de Certidão

04/03/2021, 12:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2020 10:30 1ª Vara de Porto Franco .

09/11/2020, 11:00

Juntada de petição

06/11/2020, 10:18

Decorrido prazo de AMADEUS CHAVES COSTA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 11:06

Audiência Conciliação designada para 09/11/2020 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

28/07/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 16:11

Conclusos para despacho

22/07/2020, 22:40

Juntada de Certidão

22/07/2020, 22:40

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 10:16

Juntada de petição

07/07/2020, 09:56

Decorrido prazo de AMADEUS CHAVES COSTA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 16:20

Concedida a Medida Liminar

25/03/2020, 12:42

Juntada de contestação

19/03/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 16:33

Conclusos para decisão

21/01/2020, 16:33

Despacho

•29/12/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:18

Decisão

•14/08/2023, 15:24

Sentença

•14/06/2023, 18:39

Despacho

•23/07/2022, 17:43

Despacho

•20/03/2022, 11:42

Despacho

•22/10/2021, 19:01

Despacho

•24/07/2020, 16:11

Despacho

•25/03/2020, 12:42