Execução de Título Extrajudicial 0801907-09.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.599,76

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 08:37

Transitado em Julgado em 24/08/2022

12/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:10

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:08

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WMS DE MELO E CIA LTDA - EPP ADVOGADOS: GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993 REQUERIDO(A): ALESSANDRO ROBERTO SILVA LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Frustrada a citação da parte executada (ID 65615040), a parte exequente fora intimada para requerer o que entendesse de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito (ID 67474919). O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada (ID 71937225), deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0801907-09.2021.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/08/2022, 22:08

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:04

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 08:37

Transitado em Julgado em 24/08/2022

12/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:10

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:08

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WMS DE MELO E CIA LTDA - EPP ADVOGADOS: GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993 REQUERIDO(A): ALESSANDRO ROBERTO SILVA LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Frustrada a citação da parte executada (ID 65615040), a parte exequente fora intimada para requerer o que entendesse de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito (ID 67474919). O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada (ID 71937225), deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0801907-09.2021.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/08/2022, 22:08

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 10:03

Juntada de diligência

27/04/2022, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 17:13

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 15:11

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: WMS DE MELO E CIA LTDA - EPP Requerido(a): ALESSANDRO ROBERTO SILVA LIMA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801907-09.2021.8.10.0059 DEFIRO o pedido constante do ID nº xxxxxxxx; Deverá o Oficial de Justiça, valendo-se do Mandado que lhe foi entregue para CITAÇÃO, Penhorar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, que guarneçam o imóvel da executada e não estejam no rol dos impenhoráveis por disposição legal. Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de RibamarIntimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:55

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021, 11:30

Juntada de Certidão

17/12/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:05

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 17:12

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 22:08

Despacho

•06/02/2022, 11:55

Despacho

•10/08/2021, 10:05