Procedimento Comum Cível 0800685-18.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CCII)

Partes do Processo

MINELVINA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

- BANCO BS2

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINELVINA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

- BANCO BS2

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

ALCUNHA

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:18

Juntada de Certidão

16/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 16:57

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:57

Juntada de despacho

09/06/2025, 16:57

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão

18/07/2023, 17:54

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 16:06

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:41

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:18

Juntada de Certidão

16/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 16:57

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:57

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:57

Juntada de despacho

09/06/2025, 16:57

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão

18/07/2023, 17:54

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 16:06

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:40

Juntada de apelação

21/06/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:09

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 08:57

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de MINELVINA DA SILVA E SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:22

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 09:01

Juntada de termo

26/04/2023, 09:01

Juntada de Certidão

26/04/2023, 09:00

Juntada de réplica à contestação

25/04/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 15:28

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:28

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:28

Juntada de contestação

21/03/2023, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 08:39

Outras Decisões

23/02/2023, 02:13

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:34

Juntada de termo

08/02/2023, 17:30

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:56

Juntada de despacho

08/02/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINELVINA DA SILVA E SILVA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB MA 16.495) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB MA 19.142A) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800865-18.2020.8.10.0034 Trata-se de Apelação Cível interposta por MINELVINA DA SILVA E SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Codó, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada por BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 11537318. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 11 de fevereiro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator Substituto

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/07/2021, 10:41

Juntada de Ofício

19/07/2021, 13:47

Juntada de Certidão

24/05/2021, 13:05

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:26

Juntada de petição

28/04/2021, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 15:32

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 10:21

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 20:05

Conclusos para decisão

30/03/2021, 16:50

Juntada de termo

30/03/2021, 16:49

Juntada de Certidão

25/02/2021, 13:54

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:06

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:01

Juntada de apelação cível

22/02/2021, 20:06

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 20:43

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 08:23

Indeferida a petição inicial

25/01/2021, 21:29

Juntada de Certidão

14/12/2020, 09:14

Juntada de petição

06/12/2020, 15:51

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 20:57

Decorrido prazo de MINELVINA DA SILVA E SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 09:58

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 07:34

Conclusos para despacho

24/09/2020, 21:15

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:36

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:11

Juntada de Certidão

16/09/2020, 10:51

Juntada de petição

15/09/2020, 18:38

Juntada de Certidão

19/08/2020, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 08:04

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 11:40

Juntada de Certidão

07/08/2020, 08:53

Juntada de Certidão

07/08/2020, 08:52

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:17

Juntada de petição

06/08/2020, 18:34

Juntada de petição

06/08/2020, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 15:15

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020, 21:21

Juntada de termo

03/07/2020, 10:01

Juntada de Certidão

03/06/2020, 07:22

Juntada de contestação

02/06/2020, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

21/02/2020, 23:32

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:54

Acórdão (expediente)

•12/05/2025, 17:15

Acórdão

•12/05/2025, 11:40

Despacho

•25/01/2024, 10:23

Decisão

•29/11/2023, 08:52

Despacho

•23/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:40

Sentença

•29/05/2023, 08:57

Sentença

•25/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:28

Decisão

•24/02/2023, 08:39

Decisão

•23/02/2023, 02:13

Decisão (expediente)

•07/12/2022, 12:06

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:57

Acórdão (expediente)

•12/05/2025, 17:15

Acórdão

•12/05/2025, 11:40

Despacho

•25/01/2024, 10:23

Decisão

•29/11/2023, 08:52

Despacho

•23/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:40

Sentença

•29/05/2023, 08:57

Sentença

•25/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:28

Decisão

•24/02/2023, 08:39

Decisão

•23/02/2023, 02:13

Decisão (expediente)

•07/12/2022, 12:06

Decisão

•07/12/2022, 11:57

Despacho

•12/02/2022, 19:06

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:21

Despacho

•30/03/2021, 20:05

Sentença

•25/01/2021, 21:29

Despacho

•07/10/2020, 07:34

Despacho

•12/08/2020, 08:04

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 21:21

Despacho

•04/03/2020, 15:37