Cumprimento de sentença 0801289-79.2021.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

MARIA IRMA SILVA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIRO SILVA SOUZA

OAB/MA 14005·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA IRMA SILVA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 01:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:12

Outras Decisões

17/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:14

Juntada de termo

10/07/2023, 09:13

Juntada de petição

09/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:52

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 07:52

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:36

Juntada de Alvará

29/04/2022, 00:04

Juntada de Alvará

29/04/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:16

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:13

Juntada de Certidão

20/04/2022, 17:13

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 01:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:12

Outras Decisões

17/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:14

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 14:11

Despacho

•22/04/2022, 12:16

Juntada de termo

10/07/2023, 09:13

Juntada de petição

09/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:52

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 07:52

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:36

Juntada de Alvará

29/04/2022, 00:04

Juntada de Alvará

29/04/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:16

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:13

Juntada de Certidão

20/04/2022, 17:13

Juntada de petição

20/04/2022, 15:17

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IRMA SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO cujo teor segue transcrito: "DESPACHO Primeiramente, torno sem efeito os despachos proferidos anteriormente (ID´s nº 64501812 e 64670912). O banco requerido peticionou informando o pagamento da condenação (ID nº 62291705). Contudo, conforme certidão anexa (ID nº 64702801), no comprovante de pagamento juntado pelo banco réu não consta o número da conta judicial, o que impossibilita a expedição do alvará. Isso posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801289-79.2021.8.10.0151 intime-se o demandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de pagamento (DJO) ou documento que contenha o número da conta judicial, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. Em caso de diligência positiva, cumpra-se o despacho de ID nº 63969339. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:33

Conclusos para decisão

11/04/2022, 18:59

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:33

Conclusos para decisão

08/04/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:12

Conclusos para decisão

07/04/2022, 22:07

Juntada de Certidão

07/04/2022, 22:07

Juntada de Certidão

07/04/2022, 22:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 22:50

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:25

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:25

Juntada de petição

24/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de MARIA IRMA SILVA E SILVA em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 02:39

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 14:21

Juntada de petição

09/03/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IRMA SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte executada/demandada, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC, conforme Despacho de Id 62031368. REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801289-79.2021.8.10.0151

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 18:14

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 08:47

Conclusos para despacho

20/02/2022, 18:57

Juntada de Certidão

20/02/2022, 18:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2022, 18:56

Juntada de petição

17/02/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) Processo nº: 0801289-79.2021.8.10.0151 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o presente processo para a seguinte diligência: INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender direito. Santa Inês (MA), 14 de fevereiro de 2022. REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judicial - JECCRIM

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 20:39

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:36

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:45

Recebidos os autos

14/02/2022, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/09/2021, 14:55

Juntada de termo

22/09/2021, 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/09/2021, 22:40

Conclusos para decisão

17/09/2021, 15:26

Juntada de Certidão

17/09/2021, 15:26

Juntada de contrarrazões

09/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de MARIA IRMA SILVA E SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 20:22

Juntada de petição

31/08/2021, 18:01

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 05:37

Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2021.

21/08/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 15:55

Juntada de petição

16/08/2021, 11:19

Julgado procedente o pedido

16/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:44

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 11:24

Juntada de Certidão

10/08/2021, 11:24

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2021, 15:14

Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 22:52

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:12

Juntada de termo

15/06/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 09:03

Despacho

•12/04/2022, 14:33

Despacho

•11/04/2022, 14:33

Despacho

•08/04/2022, 14:12

Despacho

•31/03/2022, 22:50

Despacho

•06/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 20:36

Documento Diverso

•06/02/2022, 23:04

Documento Diverso

•11/01/2022, 21:31

Acórdão

•11/12/2021, 17:53

Despacho

•18/11/2021, 14:45

Decisão

•21/09/2021, 22:40

Sentença (expediente)

•17/08/2021, 15:55

Sentença

•16/08/2021, 09:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/07/2023, 14:11

Despacho

•22/04/2022, 12:16

Despacho

•12/04/2022, 14:33

Despacho

•11/04/2022, 14:33

Despacho

•08/04/2022, 14:12

Despacho

•31/03/2022, 22:50

Despacho

•06/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 20:36

Documento Diverso

•06/02/2022, 23:04

Documento Diverso

•11/01/2022, 21:31

Acórdão

•11/12/2021, 17:53

Despacho

•18/11/2021, 14:45

Decisão

•21/09/2021, 22:40

Sentença (expediente)

•17/08/2021, 15:55

Sentença

•16/08/2021, 09:19

Despacho

•24/06/2021, 22:52