Procedimento Comum Cível 0801930-66.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2023, 09:33

Juntada de Ofício

30/08/2023, 18:12

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 13:37

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:37

Juntada de petição

02/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:35

Juntada de juntada de ar

07/07/2023, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:21

Juntada de termo

23/02/2023, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 11:25

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 04:05

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2023, 09:33

Juntada de Ofício

30/08/2023, 18:12

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 13:37

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:37

Juntada de petição

02/08/2023, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:35

Juntada de juntada de ar

07/07/2023, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:21

Juntada de termo

23/02/2023, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 11:25

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 20:52

Juntada de apelação

16/12/2022, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 22:52

Juntada de termo

19/10/2022, 22:52

Juntada de Certidão

19/10/2022, 22:52

Juntada de petição

17/09/2022, 10:27

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801930-66.2021.8.10.0022. REQUERENTE: VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO: 0801930-66.2021.8.10.0022 AUTOR: VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 75533450, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao interesse em produção de novas provas. Açailândia-MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA ASSINADO DIGITALMENTE ". Intimação - PROCESSO Nº: 0801930-66.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERIDO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:35

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 15:34

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:26

Juntada de termo

08/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 13:04

Juntada de petição

21/05/2022, 13:21

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801930-66.2021.8.10.0022. Requerente: AUTOR: VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) Requerido: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, tendo em vista que a parte requerida foi citada, conforme id 56774749, e que foi apresentada petição de citação em novo endereço nos ids 63464971 e 63466683, intimo a parte requerente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Açailândia-MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Rua Dr. Edilson Caridade, 01, Jardim Tropical, CEP: 65930-000 Fone: (99) 3538-4842/e-mail: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 09:38

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 09:36

Juntada de petição

24/03/2022, 16:57

Juntada de petição

24/03/2022, 16:53

Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:56

Juntada de petição

28/02/2022, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

27/02/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801930-66.2021.8.10.0022. AUTOR: VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 60943610, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao interesse em produção de novas provas. Açailândia-MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. ANA KARENINA GOMES FEITOSA ASSINADO DIGITALMENTE 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 23:06

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 23:05

Juntada de Certidão

14/02/2022, 23:05

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:52

Juntada de Certidão

10/08/2021, 15:21

Juntada de Certidão

21/07/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 22:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 18:14

Conclusos para decisão

19/04/2021, 18:14

Sentença

•14/12/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 23:05

Decisão

•27/05/2021, 16:41