Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002943-12.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002943-12.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:24

Juntada de termo

30/06/2022, 09:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 34133-90.2015.8.10.0001

21/06/2022, 10:38

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:50

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES BASTOS em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES BASTOS em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:20

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002943-12.2015.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS MENDES BASTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 16:49

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:06

Documentos

Decisão

•21/06/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:06

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 34133-90.2015.8.10.0001

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES BASTOS em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES BASTOS em 17/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)