Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835152-64.2016.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:50

Juntada de termo de juntada

05/03/2026, 12:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 11:02

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2026, 11:02

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:23

Juntada de termo

10/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:14

Decorrido prazo de MARY LUCE ALMEIDA PEIXOTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:49

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Juntada de termo de juntada

25/08/2025, 16:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/08/2025, 11:00

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de petição

29/05/2025, 12:24

Juntada de Ofício

22/05/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

15/05/2025, 20:26

Juntada de petição

23/04/2025, 16:46

Decorrido prazo de MARY LUCE ALMEIDA PEIXOTO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

04/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

04/03/2025, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 09:24

Homologada a Transação

18/02/2025, 10:03

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:46

Juntada de termo

31/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:52

Juntada de petição

15/08/2024, 21:41

Juntada de petição

26/07/2024, 14:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 19:31

Juntada de ato ordinatório

18/07/2024, 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/07/2024, 09:34

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:34

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:55

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:36

Juntada de petição

19/09/2022, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 08:22

Juntada de petição

22/08/2022, 16:41

Juntada de petição

22/08/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:05

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:27

Juntada de petição

10/03/2022, 15:38

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835152-64.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARY LUCE ALMEIDA PEIXOTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial. São Luís, 9 de fevereiro de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 06:07

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

09/02/2022, 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/02/2022, 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 19:10

Juntada de petição

13/01/2021, 11:09

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020, 15:57

Juntada de pendência de cálculo

14/12/2020, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:34

Conclusos para decisão

26/08/2019, 10:13

Juntada de contrarrazões

22/08/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 11:15

Juntada de Certidão

06/08/2019, 11:12

Juntada de petição

05/08/2019, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 11:01

Juntada de petição

11/12/2018, 15:34

Conclusos para despacho

09/08/2016, 13:56

Distribuído por sorteio

02/07/2016, 09:34

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de juntada

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARY LUCE ALMEIDA PEIXOTO em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2025 23:59.

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