Cumprimento de sentença 0809316-89.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 291.637,39

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ALDECI SILVA FRAZAO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 05:45

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO (EXECUTADO)

28/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2025, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2025, 12:20

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 05:45

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO (EXECUTADO)

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 19:08

Despacho

•05/02/2026, 15:59

28/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2025, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2025, 12:20

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:31

Juntada de Certidão

29/04/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALDECI SILVA FRAZAO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:08

Decorrido prazo de ALDECI SILVA FRAZAO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:49

Juntada de petição

11/11/2024, 12:01

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:28

Juntada de termo

14/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Juntada de petição

16/01/2024, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 10:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811079-84.2023.8.10.0000

11/10/2023, 21:46

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:25

Juntada de petição

20/05/2023, 18:30

Juntada de petição

17/04/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 16:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

27/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão

22/02/2023, 17:34

Juntada de petição

02/12/2022, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:18

Juntada de petição

22/07/2022, 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação

20/07/2022, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de ALDECI SILVA FRAZAO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809316-89.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ALDECI SILVA FRAZAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial. São Luís, 11 de fevereiro de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 06:31

Juntada de petição

11/02/2022, 14:03

Juntada de petição

11/02/2022, 13:57

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:29

Realizado Cálculo de Liquidação

10/02/2022, 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/02/2022, 15:43

Juntada de petição

27/08/2021, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2021, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 16:31

Conclusos para despacho

19/01/2021, 09:30

Juntada de Certidão

14/12/2020, 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020, 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2020, 17:59

Juntada de petição

16/04/2020, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 13:08

Juntada de petição

26/11/2019, 17:50

Conclusos para decisão

25/04/2018, 11:45

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2018, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 11:39

Conclusos para despacho

30/10/2017, 09:56

Juntada de Certidão

30/10/2017, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 12:21

Conclusos para despacho

22/03/2016, 18:50

Distribuído por sorteio

22/03/2016, 18:50

Despacho

•22/01/2025, 10:49

Documento Diverso

•11/11/2024, 12:01

Decisão

•11/10/2023, 21:46

Petição

•17/04/2023, 16:46

Sentença

•27/03/2023, 18:10

Documento Diverso

•22/07/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:29

Despacho

•12/04/2021, 16:31

Documento Diverso

•16/04/2020, 20:03

Despacho

•15/04/2020, 13:08

Documento Diverso

•24/04/2018, 11:31

Despacho

•26/03/2018, 11:39

Despacho

•09/06/2016, 12:21

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/04/2026, 19:08

Despacho

•05/02/2026, 15:59

Despacho

•22/01/2025, 10:49

Documento Diverso

•11/11/2024, 12:01

Decisão

•11/10/2023, 21:46

Petição

•17/04/2023, 16:46

Sentença

•27/03/2023, 18:10

Documento Diverso

•22/07/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:29

Despacho

•12/04/2021, 16:31

Documento Diverso

•16/04/2020, 20:03

Despacho

•15/04/2020, 13:08

Documento Diverso

•24/04/2018, 11:31

Despacho

•26/03/2018, 11:39

Despacho

•09/06/2016, 12:21

Documento Diverso

•22/03/2016, 18:50