Procedimento Comum Cível 0800098-56.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARCOS SILVA RAMOS

CPF

Reu

MARTHA SILVA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA

OAB/SC 57011·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

19/01/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 03/10/2023

09/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Santa Inês/MA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Santa Inês/MA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Santa Inês/MA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:54

Juntada de petição

12/09/2023, 22:00

Juntada de protocolo

12/09/2023, 14:38

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 18:03

Expedição de informações pessoalmente.

08/09/2023, 18:03

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

19/01/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 03/10/2023

09/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/08/2023, 18:26

Despacho

•10/08/2023, 18:39

06/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Santa Inês/MA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Santa Inês/MA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Santa Inês/MA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:54

Juntada de petição

12/09/2023, 22:00

Juntada de protocolo

12/09/2023, 14:38

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 18:03

Expedição de informações pessoalmente.

08/09/2023, 18:03

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:43

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:39

Conclusos para despacho

10/08/2023, 17:45

Juntada de Certidão

10/08/2023, 17:44

Juntada de petição

10/07/2023, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 09:25

Juntada de Certidão

23/06/2023, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/12/2022 23:59.

18/01/2023, 17:03

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:55

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:55

Juntada de Certidão

16/01/2023, 18:29

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:50

Juntada de Certidão

01/12/2022, 13:08

Juntada de certidão

25/11/2022, 11:15

Juntada de certidão de juntada

27/10/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 17:34

Juntada de diligência

25/10/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 17:30

Juntada de diligência

25/10/2022, 17:30

Juntada de diligência

25/10/2022, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 17:27

Juntada de diligência

24/10/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:17

Conclusos para despacho

16/08/2022, 17:23

Juntada de Certidão

16/08/2022, 17:21

Juntada de parecer de mérito (mp)

19/07/2022, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:43

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:12

Juntada de Certidão

29/06/2022, 15:12

Juntada de petição

29/06/2022, 07:05

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n.º 0800098-56.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA - SC57011 para emendar a incial, conforme abaixo: DECISÃO: Defiro a cota ministerial de Id 60269493, pelo que determino a intimação da parte autora para emendar a petição inicial, juntando cópia do documento pessoal de Marcos Silva Ramos, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, Juíza de Direito da 2ª Vara Santa Inês/MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:45

Outras Decisões

06/05/2022, 17:22

Conclusos para despacho

28/04/2022, 18:08

Juntada de Certidão

28/04/2022, 18:08

Juntada de petição

27/04/2022, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 17:19

Juntada de petição

17/03/2022, 22:42

Decorrido prazo de VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:43

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800098-56.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA - SC57011 para se manifestar, conforme abaixo: DESPACHO Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Verifico que a demandante figura no rol dos legitimados do art. 79 da LRP, posto ser a mãe do de cujus. Intime-se a requerente, por sua advogada, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, para: 1) juntar certidão negativa de óbito expedida pelo Cartório do 2º Ofício Extrajudicial desta cidade; 2) juntar cópia dos documentos pessoais do falecido e declaração de sepultamento(se houver), bem como informar se o falecido deixou filhos (e, em caso positivo, quantos e se são maiores de idade), se era eleitor, qual o seu estado civil, o local do sepultamento e se deixou bens a inventariar. Após a emenda a inicial, dê-se vistas ao MPE. Caso a inicial não seja emendada, retornem conclusos para sentença de extinção. Santa Inês, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:04

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:15

Juntada de Certidão

14/01/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 23:45

Despacho

•13/10/2022, 16:17

Despacho

•19/07/2022, 13:41

Decisão

•06/05/2022, 17:22

Despacho

•10/02/2022, 15:04