Procedimento Comum Cível 0810757-46.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO

CPF

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

MEYRE MARQUES BASTOS

OAB/MA 6726·CPF·Representa: Autor

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO

CPF

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:11

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

24/11/2022, 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2022, 14:04

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 19/09/2022 23:59.

27/10/2022, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 15:10

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 17:37

Realizado cálculo de custas

12/07/2022, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

12/07/2022, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 15/03/2022

12/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de UNICEUMA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:47

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:11

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

24/11/2022, 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2022, 14:04

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:04

Documentos

Decisão

•14/02/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 18:35

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 19/09/2022 23:59.

27/10/2022, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 15:10

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 17:37

Realizado cálculo de custas

12/07/2022, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

12/07/2022, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 15/03/2022

12/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de UNICEUMA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:47

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0810757-46.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO REQUERIDA(S): UNICEUMA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO UNICEUMA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: MEYRE MARQUES BASTOS (OAB 6726-MA) Advogado(s) do reclamado: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB 6817-MA), para tomar ciência da decisão de id n.º60873932, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:09

Juntada de Certidão

15/02/2022, 08:08

Outras Decisões

14/02/2022, 11:03

Conclusos para decisão

30/11/2021, 11:52

Juntada de Certidão

30/11/2021, 11:52

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

27/10/2021, 18:35

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:43

Decorrido prazo de UNICEUMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:43

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de UNICEUMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:35

Juntada de petição

16/09/2021, 17:17

Publicado Intimação em 08/09/2021.

13/09/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

13/09/2021, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 07:30

Outras Decisões

01/09/2021, 17:11

Juntada de protocolo

29/07/2021, 11:09

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:32

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:14

Juntada de embargos de declaração

21/06/2021, 12:46

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 08:11

Julgado improcedente o pedido

09/06/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:29

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:29

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:18

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:58

Juntada de termo

23/02/2021, 08:43

Juntada de petição

21/01/2021, 10:51

Juntada de petição

19/01/2021, 16:52

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:42

Juntada de termo

28/10/2020, 09:34

Decorrido prazo de UNICEUMA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:21

Juntada de diligência

25/09/2020, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 00:20

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:31

Decorrido prazo de JULIO CEZAR BRANDAO FRAZAO em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:17

Juntada de petição

16/09/2020, 14:57

Juntada de contestação

09/09/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 17:33

Juntada de Certidão

18/08/2020, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 14:37

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 14:37

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2020, 17:45

Conclusos para decisão

17/08/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 10:51

Decisão

•01/09/2021, 17:11

Protocolo

•29/07/2021, 11:09

Sentença

•09/06/2021, 16:11

Despacho

•08/04/2021, 10:58

Cópia de decisão

•23/02/2021, 08:43

Decisão

•17/08/2020, 17:45