Procedimento Comum Cível 0003207-36.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 10:30

Juntada de petição

06/10/2023, 08:35

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

25/09/2023, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 29/06/2023

02/07/2023, 10:44

Juntada de cópia de dje

02/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:54

Juntada de petição

28/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:51

Homologada a Transação

23/05/2023, 18:26

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 10:30

Juntada de petição

06/10/2023, 08:35

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:29

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 18:26

Despacho

•16/10/2022, 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

25/09/2023, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 29/06/2023

02/07/2023, 10:44

Juntada de cópia de dje

02/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:54

Juntada de petição

28/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:51

Homologada a Transação

23/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:57

Juntada de termo

25/11/2022, 08:57

Juntada de Certidão

25/11/2022, 08:56

Juntada de petição

23/11/2022, 10:35

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 20:05

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

12/09/2022, 10:09

Juntada de certidão da contadoria

12/09/2022, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2022, 08:23

Juntada de termo

31/05/2022, 08:23

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:22

Juntada de petição

09/03/2022, 15:51

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Intimação - PROCESSO Nº: 0003207-36.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ATANAZIO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 15:25

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:23

Juntada de despacho

17/02/2022, 17:01

Recebidos os autos

17/02/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Dra Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE/28.490 Embargado: Atanazio Costa Advogado: Dra Luciana Macedo Guterres OAB/MA 7626 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207-36.2016.8.10.0052 – PINHEIRO/MA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos a decisão por mim prolatada desta Terceira Câmara Cível que deu provimento em parte ao recurso de apelação. Nas razões recursais, alega, em su

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2021, 08:59

Juntada de Ofício

06/07/2021, 09:02

Juntada de contrarrazões

30/06/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:11

Juntada de petição

17/05/2021, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 11:35

Conclusos para decisão

19/04/2021, 08:45

Juntada de petição

16/04/2021, 20:04

Juntada de petição

12/04/2021, 16:46

Juntada de petição

18/03/2021, 08:49

Juntada de termo

05/03/2021, 13:29

Juntada de petição

25/02/2021, 15:25

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 12:46

Juntada de petição

23/02/2021, 08:40

Juntada de petição

26/01/2021, 09:47

Julgado procedente o pedido

03/12/2020, 10:29

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 10:19

Cancelada a movimentação processual

03/12/2020, 10:19

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 19:58

Juntada de petição

05/11/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 09:18

Conclusos para decisão

25/10/2020, 15:39

Juntada de petição

23/10/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:52

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/05/2020, 20:20

Conclusos para decisão

28/05/2020, 19:45

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:22

Juntada de petição

28/04/2020, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 14:30

Juntada de Certidão

26/03/2020, 08:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/03/2020, 09:05

Recebidos os autos

23/03/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:23

Decisão

•14/01/2022, 10:00

Decisão

•13/01/2022, 16:36

Despacho

•04/11/2021, 10:10

Despacho

•03/11/2021, 15:10

Decisão

•21/10/2021, 09:33

Decisão

•20/10/2021, 16:58

Despacho

•13/08/2021, 10:38

Despacho

•25/06/2021, 18:11

Sentença

•03/12/2020, 10:29

Despacho

•26/10/2020, 09:18

Despacho

•15/10/2020, 14:52

Decisão

•28/05/2020, 20:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/05/2023, 18:26

Despacho

•16/10/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:23

Decisão

•14/01/2022, 10:00

Decisão

•13/01/2022, 16:36

Despacho

•04/11/2021, 10:10

Despacho

•03/11/2021, 15:10

Decisão

•21/10/2021, 09:33

Decisão

•20/10/2021, 16:58

Despacho

•13/08/2021, 10:38

Despacho

•25/06/2021, 18:11

Sentença

•03/12/2020, 10:29

Despacho

•26/10/2020, 09:18

Despacho

•15/10/2020, 14:52

Decisão

•28/05/2020, 20:20

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 08:07