Produção Antecipada da Prova 0800384-34.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 11/09/2023

06/10/2023, 14:58

Juntada de petição

08/09/2023, 20:13

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:41

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:16

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:15

Juntada de petição

26/04/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 15:55

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:53

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 11/09/2023

06/10/2023, 14:58

Juntada de petição

08/09/2023, 20:13

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:41

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:16

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:15

Juntada de petição

26/04/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 15:55

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 15:09

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de INSS em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 11:14

Juntada de diligência

13/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:45

Juntada de ofício

12/07/2022, 17:38

Juntada de diligência

28/06/2022, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 16:26

Juntada de Ofício

09/06/2022, 16:19

Juntada de ofício

09/06/2022, 16:04

Juntada de ofício

09/06/2022, 14:43

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:59

Juntada de petição

01/06/2022, 14:53

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 07:32

Juntada de diligência

31/05/2022, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 16:43

Juntada de Certidão

25/05/2022, 17:34

Juntada de petição

24/05/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A para se manifestar, conforme abaixo: Como requer o MPE: 1) Intimação - Processo n.º 0800384-34.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito: a) prova documental de sua legitimidade ativa para a demanda, conforme art. 79 da Lei nº 6.015/73; b) subsidiariamente, emende a inicial para figurar no polo ativo da demanda a irmã do falecido, conforme extraído dos documentos constantes dos ID’s 62238628 e 62238629, conforme rol de legitimados do art. 79 da Lei nº 6.015/73, devendo acostar aos autos a documentação comprobatória respectiva; 2) oficie-se ao INSS a fim de que informe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se o falecido possui cadastro junto ao órgão e, em caso positivo, se há informações a respeito de eventuais herdeiros ou dependentes; 3) oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês a fim de que encaminhe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da declaração de óbito nº21193149-7. Cumpridas as diligências, renove-se vistas ao MPE. Santa Inês/MA, datado eletronicamente. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 09:53

Juntada de Ofício

20/05/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 09:43

Juntada de Ofício

20/05/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:34

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:47

Juntada de Certidão

27/04/2022, 17:45

Juntada de petição

27/04/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 18:12

Juntada de petição

08/03/2022, 16:12

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A para se manifestar, conforme abaixo: DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800384-34.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a requerente, por seu(s) advogado(s), para EMENDAR A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, a fim de: 1) esclarecer se o de cujus faleceu em Santa Inês ou no Município de Igarapé do Meio, ante a divergência entre o narrado na inicial e o informado no boletim de ocorrência carreado aos autos; 2) substituir o polo ativo da lide observando a ordem de legitimados do art. 79 da LRP, juntando os respectivos instrumentos procuratórios, haja vista não haver prova cabal da união estável entre a requerente e o falecido. Emendada a inicial, dê-se vistas ao MPE. Não promovida a emenda, venham conclusos para sentença de extinção. Santa Inês, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:01

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para JUSTIFICAÇÃO (190)

09/02/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 14:17

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:50

Despacho

•18/05/2022, 10:34

Despacho

•11/02/2022, 14:01