Apelação Cível 0002071-88.2016.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ALESSANDRO LEONARDO PACHECO SEGADILHA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ALESSANDRO LEONARDO PACHECO SEGADILHA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2023, 11:17

Baixa Definitiva

28/04/2023, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEONARDO PACHECO SEGADILHA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:18

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

24/02/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 18:45

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEONARDO PACHECO SEGADILHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 09:29

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2023, 11:17

Baixa Definitiva

28/04/2023, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEONARDO PACHECO SEGADILHA em 22/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2023, 08:46

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 12:28

23/03/2023, 08:18

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

24/02/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 18:45

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEONARDO PACHECO SEGADILHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 12:46

Recebidos os autos

20/01/2023, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/01/2023, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2023, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 02:30

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEONARDO PACHECO SEGADILHA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2021, 22:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/05/2021, 16:15

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 19:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

07/05/2021, 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2021, 13:37

Juntada de parecer do ministério público

15/01/2021, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:44

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:58

Recebidos os autos

04/12/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 11:58

DESPACHO

•14/02/2022, 16:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/05/2021, 19:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/05/2021, 19:26

DECISÃO

•07/05/2021, 10:29

DESPACHO

•11/12/2020, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 11:53

DESPACHO

•25/11/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 18:25

SENTENÇA

•18/08/2020, 15:25

DESPACHO

•17/07/2020, 17:25

DESPACHO

•03/03/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 16:10

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2023, 08:46

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 12:28

DESPACHO

•14/02/2022, 16:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/05/2021, 19:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/05/2021, 19:26

DECISÃO

•07/05/2021, 10:29

DESPACHO

•11/12/2020, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 11:53

DESPACHO

•25/11/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2020, 18:25

SENTENÇA

•18/08/2020, 15:25

DESPACHO

•17/07/2020, 17:25

DESPACHO

•03/03/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 16:08