Procedimento Comum Cível 0800851-79.2021.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800851-79.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 07:56

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 19:29

Juntada de Certidão

11/05/2022, 19:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/04/2022, 23:28

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800851-79.2021.8.10.0110. Réu: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. DECISÃO Com fundamento na recomendação CGJ-62018, RESOL-GP-462018 e CIRC-DFERJ-262018, considerando que de acordo com o art. 98, §5º, do Código de Processo Civil, a gratuidade concedida em relação a alguns ou a todos os atos processuais, considerando ainda que diante da expedição de alvará judicial cujo valor do crédito supera 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Oneroso (qual seja, o valor supera R$ 405,00), demonstra que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, revogo o benefício da Justiça Gratuita quanto a expedição do respectivo alvará autorizativo. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte demandante e do advogado desta, caso constituído com poderes especiais para receber alvará e dar quitação, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-os, para recebimento do mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Número do Tipo de Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE REIS ARAUJO

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:31

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/04/2022, 17:23

Juntada de petição

11/04/2022, 14:57

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:57

Juntada de Certidão

21/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:04

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:30

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:12

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 30/05/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/02/2022.

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