Procedimento Comum Cível 0804381-91.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

RUBENILDE MELONIO CORREA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE

OAB/MA 3288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RUBENILDE MELONIO CORREA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:30

Processo Desarquivado

15/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão

15/03/2024, 09:30

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:01

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:47

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/03/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:07

Juntada de contrarrazões

14/11/2022, 22:12

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:30

Processo Desarquivado

15/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão

15/03/2024, 09:30

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:01

Documentos

Cópia de decisão

•15/03/2024, 09:30

Despacho

•18/11/2022, 11:13

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:47

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/03/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:07

Juntada de contrarrazões

14/11/2022, 22:12

Juntada de petição

08/11/2022, 16:08

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 09:59

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 17:13

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:48

Juntada de petição

13/06/2022, 16:05

Juntada de petição

13/06/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 18:30

Juntada de Certidão

17/05/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 15:30 Vara Única de Penalva.

16/05/2022, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 15:30 Vara Única de Penalva.

09/05/2022, 09:21

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:24

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 12:51

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:58

Juntada de petição

05/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 19:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 16 de Março de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804381-91.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RUBENILDE MELONIO CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:30

Conclusos para despacho

08/03/2022, 07:46

Juntada de réplica à contestação

07/03/2022, 17:49

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804381-91.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RUBENILDE MELONIO CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:44

Juntada de Certidão

13/02/2022, 14:42

Juntada de contestação

08/12/2021, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:42

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 16:46

Sentença

•17/10/2022, 16:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2022, 21:35

Despacho

•18/04/2022, 12:24

Despacho

•16/03/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 14:42

Despacho

•09/11/2021, 15:42