Procedimento Comum Cível 0802613-62.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

ACSP

Terceiro

SPC BRASIL

Terceiro

SCPC

Terceiro

SERASA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO

OAB/CE 4457·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

CPF·Representa: Réu

BRUNO DANTAS PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP 168204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

ACSP

Terceiro

SPC BRASIL

Terceiro

SCPC

Terceiro

SERASA S.A

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERASA S. A

Terceiro

SERASA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

EQUIFAX DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO

OAB/CE 4457·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

CPF·Representa: Réu

BRUNO DANTAS PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP 168204·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025

21/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:43

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025

21/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:58

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:43

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:58

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:37

Juntada de embargos de declaração

11/09/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 11:33

Julgado improcedente o pedido

17/08/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 22:11

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:06

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:35

Juntada de petição

21/02/2022, 20:33

Juntada de petição

21/02/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO WEBER UCHOA MELO - CE4457 REQUERIDA: SERASA S.A. e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Advogado/Autoridade do(a) REU: HELIO YAZBEK - SP168204 Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:60756541 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802613-62.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:02

Conclusos para decisão

29/09/2021, 12:51

Juntada de Certidão

29/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 03:08

Publicado Intimação em 30/08/2021.

09/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

09/09/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 21:17

Conclusos para decisão

01/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:29

Juntada de Certidão

19/03/2020, 16:04

Juntada de Certidão

19/03/2020, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 17:34

Juntada de contestação

28/02/2020, 10:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/02/2020 09:30 2ª Vara de Balsas .

18/02/2020, 23:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:20

Juntada de petição

17/02/2020, 19:35

Juntada de contestação

17/02/2020, 17:11

Juntada de petição

14/02/2020, 18:01

Juntada de petição

14/02/2020, 17:08

Juntada de petição

13/02/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 15:04

Juntada de informações prestadas

31/01/2020, 15:03

Juntada de Certidão

20/01/2020, 17:24

Juntada de Certidão

20/01/2020, 17:04

Juntada de contestação

13/01/2020, 18:00

Juntada de petição

17/12/2019, 17:56

Juntada de informações prestadas

12/12/2019, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 14:54

Juntada de petição

26/11/2019, 14:59

Juntada de informações prestadas

14/11/2019, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 09:24

Audiência conciliação designada para 17/02/2020 09:30 2ª Vara de Balsas.

13/11/2019, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 11:12

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 16:37

Juntada de petição

30/07/2019, 21:01

Conclusos para despacho

30/07/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 17:25

Sentença

•17/08/2024, 21:57

Despacho

•17/01/2024, 22:11

Despacho

•11/02/2022, 12:02

Despacho

•25/08/2021, 21:17

Decisão

•16/10/2019, 11:12

Despacho

•07/08/2019, 16:37