Cumprimento de sentença 0000772-91.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 15.089,60

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 20/08/2022

16/01/2023, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 11:53

Juntada de petição

20/07/2022, 14:25

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-91.2017.8.10.0137. Intimação - DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO ROCHA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FELIPE BRITO FORTES - PI10127 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte AUTORA, através de seu advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias, realizar o levantamento de Alvará Judicial expedido em seu favor. Tutóia – MA, 14/07/2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 12:32

Juntada de protocolo

14/07/2022, 12:30

Expedido alvará de levantamento

13/07/2022, 15:50

Juntada de petição

12/04/2022, 14:28

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:27

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:43

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 20/08/2022

16/01/2023, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 11:53

Juntada de petição

20/07/2022, 14:25

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-91.2017.8.10.0137. Intimação - DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO ROCHA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FELIPE BRITO FORTES - PI10127 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte AUTORA, através de seu advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias, realizar o levantamento de Alvará Judicial expedido em seu favor. Tutóia – MA, 14/07/2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 12:32

Juntada de protocolo

14/07/2022, 12:30

Expedido alvará de levantamento

13/07/2022, 15:50

Juntada de petição

12/04/2022, 14:28

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:27

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:43

Juntada de petição

23/02/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ROCHA OLIVEIRA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000772-91.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:49

Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/02/2022, 13:34

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:00