Procedimento Comum Cível 0804111-30.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MARTINHO SOUSA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA

OAB/MA 17949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:44

Conclusos para despacho

22/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

22/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:48

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:33

Juntada de petição

16/02/2024, 10:15

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:10

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:44

Conclusos para despacho

22/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

22/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 15:44

Despacho

•22/04/2024, 16:13

05/06/2024, 01:48

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:33

Juntada de petição

16/02/2024, 10:15

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:28

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:37

Processo Desarquivado

29/11/2023, 11:37

Juntada de termo

29/11/2023, 11:37

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 09:17

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/04/2023, 15:13

Juntada de termo

25/04/2023, 15:13

Juntada de Certidão

07/03/2022, 08:38

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:38

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:06

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804111-30.2019.8.10.0048. Requerente: MARTINHO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA - MA17949 Requerido: INSS De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2022, 14:39

Conclusos para decisão

20/01/2022, 11:58

Juntada de petição

19/01/2022, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804111-30.2019.8.10.0048. Requerente: MARTINHO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA - MA17949 Requerido: INSS De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, f Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 10:03

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 16:38

Audiência Instrução realizada para 21/09/2021 13:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:58

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 10:48

Audiência Instrução designada para 21/09/2021 13:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

21/06/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:16

Conclusos para despacho

30/05/2021, 14:52

Juntada de Certidão

30/05/2021, 14:51

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:08

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2021, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 14:32

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:49

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:48

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 19:50

Conclusos para decisão

14/04/2020, 16:44

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:30

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:16

Conclusos para decisão

18/11/2019, 20:34

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 18:54

Despacho

•24/01/2024, 19:28

Termo

•29/11/2023, 11:37

Decisão

•26/01/2022, 14:39

Sentença

•07/01/2022, 12:23

Despacho

•18/06/2021, 11:16

Despacho

•05/03/2021, 16:08

Decisão

•01/07/2020, 14:32

Despacho

•24/04/2020, 19:50

Despacho

•31/03/2020, 16:30

Decisão

•19/11/2019, 12:16