Procedimento Comum Cível 0802913-78.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 57.900,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

15/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

10/12/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:25

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

12/11/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:15

Todas as movimentações(110)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

15/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

10/12/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:25

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

12/11/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:05

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:26

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA CRUZ SANTIAGO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:34

Juntada de petição

27/01/2025, 09:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:12

Juntada de petição

09/01/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:47

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/09/2024 06:00.

17/09/2024, 09:59

Juntada de juntada de ar

12/09/2024, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 12:52

Juntada de Ofício

16/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:39

Juntada de petição

24/06/2024, 17:11

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:11

Juntada de ofício

16/01/2024, 11:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/01/2024 09:18.

13/01/2024, 00:05

Juntada de diligência

09/01/2024, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 22:16

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 09:16

Juntada de Ofício

07/12/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

25/10/2023, 08:58

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2023, 17:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 16:45

Juntada de Ofício

03/10/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 14:59

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

03/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:21

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 08:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

27/09/2023, 12:21

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 16:05

Juntada de Ofício

10/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão

10/07/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 15:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 08:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

10/07/2023, 15:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

28/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:59

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

26/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:14

Juntada de petição

12/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 22/09/2022 23:59.

06/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA em 22/09/2022 23:59.

06/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA CRUZ SANTIAGO em 26/09/2022 23:59.

06/12/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 07:53

Juntada de Certidão

29/09/2022, 07:53

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 22:10

Juntada de petição

20/09/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSTANTINO FERREIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091, JOAO ALMEIDA CRUZ SANTIAGO - MA18372 REU: IMOBILIARIA E INCORPORACOES HSQ LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, Dr. Jorge Antônio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0802913-78.2020.8.10.0029

14/09/2022, 00:00

Juntada de petição

13/09/2022, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:06

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:05

Juntada de diligência

09/08/2022, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 13:35

Juntada de petição

15/03/2022, 16:39

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:58

Juntada de petição

18/02/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091, JOAO ALMEIDA CRUZ SANTIAGO - MA18372 Promovido: IMOBILIARIA E INCORPORACOES HSQ LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802913-78.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: CONSTANTINO FERREIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. FRANCISCO NEGREIROS Servidor da 2ª Vara Cível

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 09:01

Juntada de Certidão

15/02/2022, 09:00

Juntada de contestação

05/08/2021, 15:44

Juntada de Certidão

27/07/2021, 12:18

Juntada de Certidão

17/02/2021, 08:20

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 14:54

Conclusos para despacho

10/08/2020, 07:25

Juntada de Certidão

10/08/2020, 07:25

Juntada de petição

30/07/2020, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:27

Conclusos para decisão

15/06/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 16:08

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/12/2025, 16:58

Despacho

•11/11/2025, 14:15

Despacho

•22/05/2025, 14:17

Despacho

•21/01/2025, 08:12

Despacho

•14/08/2024, 15:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2023, 08:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/09/2023, 12:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2023, 17:59

Despacho

•18/05/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 09:00

Despacho

•26/01/2021, 14:54

Despacho

•29/06/2020, 12:27