Agravo em Recurso Especial 0001442-39.2016.8.10.0049 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001442-39.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/12/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167154/2025

28/11/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1167154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 762732/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0762732 - AgInt no AREsp 2499292 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MARKET-PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762732/2025 - AgInt no AREsp 2499292/MA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:43

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762732/2025 - AgInt no AREsp 2499292/MA

28/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 17/10/2025, para MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR apresentar resposta à petição n. 762732/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1340.

20/10/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 762732/2025 -

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167154/2025

Protocolizada Petição 1167154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 762732/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0762732 - AgInt no AREsp 2499292 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de MARKET-PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762732/2025 - AgInt no AREsp 2499292/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762732/2025 - AgInt no AREsp 2499292/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 17/10/2025, para MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR apresentar resposta à petição n. 762732/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1340.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 762732/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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