Procedimento Comum Cível 0804235-21.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:26

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:08

Juntada de petição

12/08/2022, 08:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 09:18

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:17

Juntada de petição

20/07/2022, 16:59

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: BANCO PAN S/A Valor das custas finais: R$ 939,05 (Novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos) ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 22 de junho de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Intimação - Processo Nº 0804235-21.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 14:47

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

20/06/2022, 13:45

Realizado cálculo de custas

20/06/2022, 13:45

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:26

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:08

Juntada de petição

12/08/2022, 08:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 09:18

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:17

Juntada de petição

20/07/2022, 16:59

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: BANCO PAN S/A Valor das custas finais: R$ 939,05 (Novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos) ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 22 de junho de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Intimação - Processo Nº 0804235-21.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 14:47

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

20/06/2022, 13:45

Realizado cálculo de custas

20/06/2022, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2022, 10:16

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 18/04/2022

11/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:58

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:04

Juntada de petição

25/03/2022, 11:03

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 01:52

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA REU: BANCO PAN S/A, firmaram um acordo para pôr fim ao litígio. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Honorários advocatícios conforme acordado. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Codó/MA, 18/03/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0804235-21.2020.8.10.0034 Parte Vistos etc. TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO, juntamente com a parte requerida

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA REU: BANCO PAN S/A, firmaram um acordo para pôr fim ao litígio. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Honorários advocatícios conforme acordado. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Codó/MA, 18/03/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0804235-21.2020.8.10.0034 Parte Vistos etc. TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO, juntamente com a parte requerida

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:36

Homologada a Transação

18/03/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 18:16

Juntada de termo

17/03/2022, 18:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:40

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:45

Juntada de petição

09/03/2022, 16:48

Publicado Despacho em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2022 23:59.

18/02/2022, 15:37

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO em 31/01/2022 23:59.

18/02/2022, 15:36

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0804235-21.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

16/02/2022, 00:00

Juntada de petição

15/02/2022, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 01:34

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:19

Juntada de termo

08/02/2022, 12:14

Juntada de Certidão

08/02/2022, 12:12

Juntada de petição

06/02/2022, 10:54

Juntada de termo

10/12/2021, 15:20

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 08:35

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 15:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 07:08

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 07:08

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 03:58

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 16:25

Juntada de termo

14/06/2021, 16:24

Juntada de Certidão

14/06/2021, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 16:08

Outras Decisões

05/06/2021, 16:00

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:19

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 14:24

Juntada de termo

26/04/2021, 14:24

Juntada de

26/04/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:26

Conclusos para decisão

13/04/2021, 07:57

Juntada de termo

13/04/2021, 07:57

Juntada de Certidão

25/02/2021, 09:58

Juntada de petição

22/02/2021, 16:04

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 08:38

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 08:38

Juntada de termo

10/02/2021, 08:35

Juntada de Certidão

04/02/2021, 14:02

Juntada de contestação

03/02/2021, 17:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/12/2020 14:00 1ª Vara de Codó .

29/12/2020, 10:27

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:34

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:32

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:32

Juntada de petição

15/12/2020, 09:23

Juntada de petição

14/12/2020, 21:54

Juntada de Certidão

20/11/2020, 16:02

Juntada de petição

20/11/2020, 12:25

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 22:50

Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 14:00 1ª Vara de Codó.

11/11/2020, 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2020, 14:40

Conclusos para decisão

29/10/2020, 15:41

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:04

Juntada de Certidão

25/09/2020, 09:37

Juntada de petição

25/09/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:10

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:17

Conclusos para decisão

17/09/2020, 15:39

Juntada de termo

17/09/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:10

Sentença

•18/03/2022, 16:13

Despacho

•15/02/2022, 09:01

Despacho

•15/02/2022, 01:34

Petição

•06/02/2022, 10:54

Petição

•06/02/2022, 10:54

Cópia de decisão

•10/12/2021, 15:20

Sentença

•26/11/2021, 15:42

Decisão

•05/06/2021, 16:00

Despacho

•14/04/2021, 01:26

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 08:38

Decisão

•09/11/2020, 14:40

Despacho

•18/09/2020, 15:17