Execução de Título Extrajudicial 0052436-55.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 129.016,65

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:33

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

21/01/2026, 06:43

Decorrido prazo de Lara, Pontes & Nery Advogados OAB/MA 247 em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 20:12

Juntada de Certidão

24/09/2025, 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811465-46.2025.8.10.0000.

24/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:35

Juntada de petição

02/06/2025, 16:12

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 16:45

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:33

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

21/01/2026, 06:43

Decorrido prazo de Lara, Pontes & Nery Advogados OAB/MA 247 em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 20:12

Juntada de Certidão

24/09/2025, 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811465-46.2025.8.10.0000.

24/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:35

Juntada de petição

02/06/2025, 16:12

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 16:45

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de Lara, Pontes & Nery Advogados OAB/MA 247 em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Juntada de Certidão

07/04/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:19

Juntada de Certidão

25/03/2025, 15:57

Outras Decisões

24/03/2025, 09:52

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:17

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 08:55

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:39

Juntada de petição

01/09/2023, 10:27

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:25

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:33

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:33

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:02

Juntada de petição

21/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:17

Juntada de petição

15/02/2023, 15:59

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:25

Conclusos para decisão

15/07/2022, 17:04

Juntada de petição

12/07/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052436-55.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA OAB/MA 7332-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado obtido da consulta realizada junto ao sistema SISBAJUD, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito, conforme determinado no despacho ID 64695416. São Luís, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 09:40

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:10

Juntada de petição

27/04/2022, 12:19

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0052436-55.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA -OAB MA7332-A EXECUTADO: FIQUENE E CUNHA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR -OAB MA7436-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB MA10448-A, INDIRA MELO MOTA - OAB MA9930-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada de débito. Apresentado o cálculo, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado. Assim, procedo ao bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD. Se positiva a diligência, proceda-se na forma do art. 854, §2º do CPC. Do contrário, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:12

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:04

Juntada de petição

08/03/2022, 17:55

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0052436-55.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA - OAB/MA 7332-A EXECUTADO: FIQUENE E CUNHA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA 10448-A, INDIRA MELO MOTA - OAB/MA 9930-A DESPACHO Ante o teor da certidão acostada sob ID 48279637 e da decisão do Agravo de Instrumento (ID 48279638), Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a exequente a fim de que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:23

Conclusos para decisão

01/07/2021, 16:43

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 12:18

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 06:59

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:21

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:21

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:19

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2020, 10:27

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:02

Juntada de Certidão

12/10/2020, 20:14

Cancelada a movimentação processual

12/10/2020, 20:13

Decorrido prazo de ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - EPP em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:43

Decorrido prazo de ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - EPP em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:27

Expedição de informações pessoalmente.

11/10/2019, 14:54

Decorrido prazo de ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - EPP em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:48

Expedição de informações pessoalmente.

17/07/2019, 10:52

Juntada de Certidão

17/07/2019, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 05:28

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 05:28

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 05:28

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2019.

02/07/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2019, 14:08

Juntada de Ato ordinatório

27/06/2019, 18:51

Juntada de Certidão

27/06/2019, 18:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2019, 18:23

Recebidos os autos

27/06/2019, 18:23

Documentos

Cópia de decisão

•16/03/2026, 12:25

Decisão

•24/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:01

Decisão

•24/03/2025, 09:52

Despacho

•19/06/2024, 08:55

Despacho

•14/08/2023, 13:22

Documento Diverso

•15/02/2023, 15:59

Despacho

•24/01/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:36

Despacho

•11/04/2022, 19:12

Despacho

•11/02/2022, 18:23

Documento Diverso

•30/06/2021, 15:36

Despacho

•15/06/2021, 12:18

Decisão

•10/11/2020, 10:27

Cópia de decisão

•12/10/2020, 20:14

Todos os documentos(18)

Cópia de decisão

•16/03/2026, 12:25

Decisão

•24/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:01

Decisão

•24/03/2025, 09:52

Despacho

•19/06/2024, 08:55

Despacho

•14/08/2023, 13:22

Documento Diverso

•15/02/2023, 15:59

Despacho

•24/01/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:36

Despacho

•11/04/2022, 19:12

Despacho

•11/02/2022, 18:23

Documento Diverso

•30/06/2021, 15:36

Despacho

•15/06/2021, 12:18

Decisão

•10/11/2020, 10:27

Cópia de decisão

•12/10/2020, 20:14

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 18:52

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 18:51

Cópia de decisão

•27/06/2019, 18:23