Cumprimento de sentença 0800264-25.2021.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.637,89

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 02/06/2023

04/06/2023, 13:37

Juntada de termo

02/06/2023, 17:45

Juntada de petição

26/05/2023, 10:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 16:33

Juntada de termo

24/04/2023, 16:33

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:13

Outras Decisões

14/03/2023, 17:15

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 02/06/2023

04/06/2023, 13:37

Juntada de termo

02/06/2023, 17:45

Juntada de petição

26/05/2023, 10:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:22

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 11:37

Decisão

•14/03/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 16:33

Juntada de termo

24/04/2023, 16:33

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:13

Outras Decisões

14/03/2023, 17:15

Decorrido prazo de RAMOS CUNHA E CIA LTDA - EPP em 19/12/2022 23:59.

21/01/2023, 05:07

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:26

Juntada de termo

12/12/2022, 12:26

Juntada de petição

12/12/2022, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:07

Juntada de termo

18/11/2022, 13:01

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:25

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 02:30

Conclusos para despacho

19/09/2022, 22:51

Juntada de termo

19/09/2022, 22:51

Juntada de petição

19/09/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800264-25.2021.8.10.0153. EXEQUENTE: RAMOS CUNHA E CIA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: PALOMA BRAGA CHASTINET (OAB 18627-CE) EXECUTADO: YASMIN A DE MELO CONFECCOES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) Despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Frustradas as tentativas de penhora, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se tem interesse na expedição da certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 16 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:22

Conclusos para despacho

21/08/2022, 19:33

Juntada de termo

21/08/2022, 19:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/08/2022, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2022, 15:05

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:00

Juntada de Mandado

10/08/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

13/07/2022, 22:51

Juntada de termo

13/07/2022, 22:51

Juntada de petição

13/07/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Processo: 0800264-25.2021.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RAMOS CUNHA E CIA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: PALOMA BRAGA CHASTINET (OAB 18627-CE) DEMANDADO: YASMIN A DE MELO CONFECCOES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATORIO cujo teor segue transcrito: "Considerando certidão exarada pela Sra. Oficial da Justiça (id 69616274) e em cumprimento ao despacho de id 67405283, fica a parte exequente intimada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC..(ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 21 de junho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 21 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:39

Juntada de ato ordinatório

21/06/2022, 12:50

Juntada de diligência

20/06/2022, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 13:36

Juntada de Mandado

09/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:55

Conclusos para despacho

26/04/2022, 22:53

Juntada de termo

26/04/2022, 22:52

Juntada de petição

19/04/2022, 15:16

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800264-25.2021.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RAMOS CUNHA E CIA LTDA - EPP Advogado: PALOMA BRAGA CHASTINET OAB: CE18627 DEMANDADO: YASMIN A DE MELO CONFECCOES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações d

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:19

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 22:04

Transitado em Julgado em 15/02/2022

28/03/2022, 22:03

Juntada de termo

28/03/2022, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800264-25.2021.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RAMOS CUNHA E CIA LTDA - EPP Advogado: PALOMA BRAGA CHASTINET OAB: CE18627 DEMANDADO: YASMIN A DE MELO CONFECCOES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações d

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 10:04

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2021, 12:23

Juntada de petição

05/10/2021, 11:17

Juntada de petição

05/10/2021, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2021, 20:48

Juntada de diligência

12/09/2021, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 10:16

Juntada de ato ordinatório

20/08/2021, 16:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

20/08/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 07:18

Conclusos para despacho

16/07/2021, 13:51

Juntada de termo

16/07/2021, 13:51

Juntada de petição

15/07/2021, 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/07/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

12/07/2021, 11:59

Juntada de petição

06/07/2021, 15:12

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 10:45

Decorrido prazo de RAMOS CUNHA E CIA LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:08

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 18:04

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 18:04

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 15:20

Juntada de Certidão

14/06/2021, 13:12

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2021, 13:11

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2021, 11:49

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 16:26

Juntada de ato ordinatório

25/05/2021, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/07/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/05/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 11:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

25/05/2021, 11:48

Juntada de termo

25/05/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2021 11:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/04/2021, 22:08

Juntada de petição

27/04/2021, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

27/04/2021, 10:17

Juntada de petição

26/04/2021, 16:31

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2021, 13:30

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 09:27

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

18/02/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 17:10

Despacho

•24/11/2022, 11:01

Despacho

•03/11/2022, 19:25

Despacho

•14/09/2022, 17:22

Despacho

•03/08/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:50

Despacho

•20/05/2022, 16:55

Petição

•19/04/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 22:04

Sentença

•11/01/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 16:49

Despacho

•20/08/2021, 07:18

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 14:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/05/2023, 11:37

Decisão

•14/03/2023, 17:15

Despacho

•24/11/2022, 11:01

Despacho

•03/11/2022, 19:25

Despacho

•14/09/2022, 17:22

Despacho

•03/08/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:50

Despacho

•20/05/2022, 16:55

Petição

•19/04/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 22:04

Sentença

•11/01/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 16:49

Despacho

•20/08/2021, 07:18

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 14:31

Ata da Audiência

•25/05/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:25