Procedimento Comum Cível 0800474-09.2020.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023

01/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:08

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:32

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 12:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/08/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão

20/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:31

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023

01/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:08

Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:32

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 12:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/08/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão

20/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:31

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 11:31

Outras Decisões

02/06/2023, 18:28

Conclusos para despacho

08/12/2022, 18:02

Juntada de Certidão

08/12/2022, 18:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:30

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO - PI6669 DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A C E R T I D Ã O CERTIFICO que decorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora se manifestar da Decisão de id ID 60841570. Do exposto, é o que registro. São Domingos do Azeitão (MA), 27 de setembro de 2022. ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800474-09.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): WEBIER MOREIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 15:13

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 15:57

Juntada de petição

28/02/2022, 17:55

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.

27/02/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO - PI6669 DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Sem preliminares para a análise. Dando prosseguimento a lide, consta expressa previsão nos artigos 6º e 357, §2º e §3º do Código de Processo Civil/2015 que o saneamento do processo deverá ser feito de forma compartilhada, constituindo o princípio da cooperação uma imposição a todos os sujeitos do processo sob a ótica do novo diploma processual civil. Dessa forma, como demonstrado que o saneamento deverá ser feito de forma cooperativa, DETERMINO a intimação das partes, por seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem, esclarecendo suas alegações, delimitando as questões de fato ou de direito, colaborando com a consecução do saneamento, indicando os pontos que entendem controvertidos e as provas que pretendem produzir. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos do Azeitão/MA, data do sistema Pje. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800474-09.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): WEBIER MOREIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2022, 17:05

Conclusos para decisão

21/01/2022, 15:39

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:39

Decorrido prazo de WEBIER MOREIRA RODRIGUES em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:28

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 20:26

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 20:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:32

Juntada de contestação

27/11/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:09

Juntada de petição

12/11/2020, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2020, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 07:38

Concedida a Medida Liminar

10/11/2020, 16:16

Conclusos para decisão

09/11/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 17:49

Documentos

Sentença (expediente)

•29/08/2023, 14:32

Sentença

•03/08/2023, 15:44

Decisão

•02/06/2023, 18:28

Despacho

•21/09/2022, 11:20

Decisão (expediente)

•15/02/2022, 09:26

Decisão

•14/02/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 20:25

Decisão (expediente)

•11/11/2020, 07:38

Decisão

•10/11/2020, 16:16