Cumprimento de sentença 0800398-33.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 18.301,71

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:57

Juntada de petição

19/08/2025, 23:47

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 09:06

Juntada de termo

13/06/2025, 09:03

Expedição de Carta precatória.

04/04/2025, 11:37

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:36

Juntada de Carta precatória

28/02/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:59

Juntada de petição

13/09/2024, 16:41

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:42

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:57

Juntada de petição

19/08/2025, 23:47

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 09:06

Juntada de termo

13/06/2025, 09:03

Expedição de Carta precatória.

04/04/2025, 11:37

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:36

Juntada de Carta precatória

28/02/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:59

Juntada de petição

13/09/2024, 16:41

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 17:40

Juntada de Certidão

23/08/2024, 17:28

Juntada de Certidão

10/04/2024, 16:40

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:16

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 08:38

Juntada de petição

14/11/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 16:24

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:04

Juntada de protocolo

05/07/2022, 10:53

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 13:29

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800398-33.2020.8.10.0106. REQUERENTE: ADRIANA CARVALHO CARDOSO Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME Advogado: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647-A DESPACHO Considerando o teor da certidão expedida no ID 5778818092, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA intime-se a requerente, na pessoa de sua advogada, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após venham os autos conclusos. Intime-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800398-33.2020.8.10.0106. REQUERENTE: ADRIANA CARVALHO CARDOSO Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME Advogado: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647-A DESPACHO Considerando o teor da certidão expedida no ID 5778818092, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA intime-se a requerente, na pessoa de sua advogada, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após venham os autos conclusos. Intime-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:21

Conclusos para despacho

18/03/2022, 07:34

Juntada de Certidão

18/03/2022, 07:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:17

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:50

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800398-33.2020.8.10.0106. REQUERENTE: ADRIANA CARVALHO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - OAB PI10647 DESPACHO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no valor de 10% (dez), na forma do art. 523 do CPC. Ainda, em relação à obrigação de fazer, determino a intimação do requerido para, também no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a entrega do certificado de conclusão do curso à parte autora, sob pena de multa diária já arbitrada em sentença, sem prejuízo de eventual majoração em caso de novo descumprimento ( art. 537, § 1, I, do CPC). Diligencie-se. Passagem Franca / MA, 8 de dezembro de 2021. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800398-33.2020.8.10.0106. REQUERENTE: ADRIANA CARVALHO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: SODEB SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - OAB PI10647 DESPACHO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no valor de 10% (dez), na forma do art. 523 do CPC. Ainda, em relação à obrigação de fazer, determino a intimação do requerido para, também no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a entrega do certificado de conclusão do curso à parte autora, sob pena de multa diária já arbitrada em sentença, sem prejuízo de eventual majoração em caso de novo descumprimento ( art. 537, § 1, I, do CPC). Diligencie-se. Passagem Franca / MA, 8 de dezembro de 2021. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 13:47

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:55

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

22/07/2021, 21:18

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:11

Juntada de petição

15/07/2021, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 10:45

Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 22:13

Juntada de petição

10/09/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 14:25

Conclusos para despacho

31/08/2020, 14:25

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 16:22

Despacho

•16/09/2023, 16:24

Despacho

•08/06/2022, 16:21

Despacho

•08/12/2021, 13:47

Despacho

•06/07/2021, 22:13