Apelação / Remessa Necessária 0801906-81.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
ALBETIZA GOMES DA SILVA
CPF
551.***.***-04
Mostrar
Autor
A PROPRIA
Terceiro
RODRIGO DO CARMO COSTA
Terceiro
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.***.***.0001-16
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA
OAB/MA 17399
·
CPF
050.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO
OAB/MA 17398
·
CPF
051.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR
OAB/MA 17402
·
CPF
009.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/07/2022, 06:56
Baixa Definitiva
05/07/2022, 06:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/07/2022, 06:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022, 06:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 03:48
Decorrido prazo de ALBETIZA GOMES DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 03:28
Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022, 00:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022, 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 11:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido
06/05/2022, 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022, 16:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022, 16:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 01:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2022, 08:44
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/07/2022, 06:56
Baixa Definitiva
05/07/2022, 06:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/07/2022, 06:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022, 06:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 03:48
Decorrido prazo de ALBETIZA GOMES DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 03:28
Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022, 00:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022, 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 11:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido
06/05/2022, 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022, 16:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022, 16:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 01:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2022, 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022, 10:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2022, 18:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022, 10:46
Juntada de parecer
23/03/2022, 10:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022, 02:46
Juntada de petição
23/02/2022, 15:48
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022, 00:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022, 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022, 12:26
Recebidos os autos
03/02/2022, 10:36
Conclusos para despacho
03/02/2022, 10:35
Distribuído por sorteio
03/02/2022, 10:35
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
09/05/2022, 11:10
ACÓRDÃO
•
06/05/2022, 17:45
DESPACHO
•
13/02/2022, 12:26
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2021, 11:05
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2021, 11:03
SENTENÇA
•
19/05/2021, 12:06
ATO ORDINATÓRIO
•
22/03/2021, 13:38
DESPACHO
•
12/02/2021, 10:34