Procedimento Comum Cível 0800028-24.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA LUZIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA LUZIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:49

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:48

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 09:03

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:20

Juntada de apelação

18/10/2023, 14:30

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 08:58

18/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:49

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:48

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 09:03

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:20

Juntada de apelação

18/10/2023, 14:30

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 15:40

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 10:30

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:19

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LUZIA GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, serão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Tutóia/MA, 15 de fevereiro de 2022 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0800028-24.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:01

Conclusos para decisão

22/06/2021, 10:27

Juntada de Certidão

22/06/2021, 10:27

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:42

Juntada de petição

17/05/2021, 21:52

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 18:01

Juntada de Certidão

23/04/2021, 17:58

Juntada de contestação

21/04/2021, 10:51

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:07

Juntada de petição

31/03/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:26

Conclusos para despacho

22/03/2021, 14:46

Juntada de Certidão

22/03/2021, 14:46

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:22

Juntada de petição

10/02/2021, 13:51

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 01:21

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 14:47

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:36

Juntada de Certidão

12/01/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 10:15

Sentença

•12/06/2023, 16:22

Despacho

•06/12/2021, 16:01

Despacho

•26/03/2021, 10:26

Despacho

•12/01/2021, 14:47