Procedimento Comum Cível 0801261-90.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

GILVANDA SOUSA DA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GILVANDA SOUSA DA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:13

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:13

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 11:35

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:09

Juntada de apelação

13/05/2024, 10:17

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:26

18/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:13

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:13

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 11:35

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:09

Juntada de apelação

13/05/2024, 10:17

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:43

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 17:06

Juntada de Certidão

18/04/2024, 17:06

Juntada de termo

18/04/2024, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 14:20, Vara Única de Tutóia.

17/04/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:49

Juntada de petição

17/04/2024, 13:55

Juntada de petição

16/04/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 09:18

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:20, Vara Única de Tutóia.

02/04/2024, 09:05

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:06

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:10

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2022, 23:11

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:14

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:29

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GILVANDA SOUSA DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, serão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Tutóia/MA, 15 de fevereiro de 2022 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0801261-90.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:02

Conclusos para decisão

01/07/2021, 13:33

Juntada de Certidão

01/07/2021, 13:33

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:43

Juntada de petição

07/06/2021, 12:38

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 14:53

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 14:51

Juntada de Certidão

31/05/2021, 14:49

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/11/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 15:08

Juntada de Ofício

06/11/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 17:29

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:08

Juntada de Certidão

28/10/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 09:27

Sentença (expediente)

•25/04/2024, 11:43

Sentença

•23/04/2024, 19:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/04/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:07

Decisão

•16/10/2022, 23:11

Despacho

•06/12/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:51

Despacho

•05/11/2020, 17:29