Apelação Cível 0855724-65.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.900,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ODETE BRANDAO LOPES

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:29

Conhecido o recurso de ODETE BRANDAO LOPES - CPF: 792.007.107-00 (APELANTE) e provido

21/04/2026, 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:52

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Decisão (expediente)

•22/04/2026, 15:29

Decisão (expediente)

•22/04/2026, 15:28

24/04/2026, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 15:29

Conhecido o recurso de ODETE BRANDAO LOPES - CPF: 792.007.107-00 (APELANTE) e provido

21/04/2026, 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:52

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2026, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:32

Juntada de petição

17/05/2025, 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2025, 11:45

Juntada de parecer

27/03/2025, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:37

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 15:37

Decisão

•21/04/2026, 14:49

Despacho

•01/04/2026, 09:39

Despacho

•24/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:27

Sentença

•10/09/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:25

Decisão

•24/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 09:50

Despacho

•10/12/2021, 20:35

Documento Diverso

•24/11/2021, 18:06

Documento Diverso

•24/11/2021, 18:06

Documento Diverso

•24/11/2021, 18:06

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•22/04/2026, 15:29

Decisão (expediente)

•22/04/2026, 15:28

Decisão

•21/04/2026, 14:49

Despacho

•01/04/2026, 09:39

Despacho

•24/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:27

Sentença

•10/09/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:25

Decisão

•24/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 09:50

Despacho

•10/12/2021, 20:35

Documento Diverso

•24/11/2021, 18:06

Documento Diverso

•24/11/2021, 18:06

Documento Diverso

•24/11/2021, 18:06

Documento Diverso

•24/11/2021, 18:06