Agravo em Recurso Especial 0001448-73.2016.8.10.0137 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001448-73.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2026, 19:44

Transitado em Julgado em 09/03/2026

12/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124735/2026

18/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 124735/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1251246/2025 - EDcl no AgRg no

18/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1251246 - EDcl no AgRg no AREsp 2910895 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 07:21

Embargos de Declaração de RODRIGO SILVA DE SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1251246/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2910895

10/02/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/12/2025, 17:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 402 teve início em 17/12/2025 e término em 18/12/2025, e a petição n. 1251246/2025 (EDcl) foi protocolizada em 21/12/2025.

22/12/2025, 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1251246/2025

22/12/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1251246/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/12/2025

21/12/2025, 23:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231573/2025

17/12/2025, 09:06

Protocolizada Petição 1231573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 08:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 12:10