Procedimento Comum Cível 0802215-37.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 20/04/2023

08/05/2023, 13:15

Juntada de cópia de dje

08/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:08

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:14

Julgado improcedente o pedido

22/03/2023, 20:07

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:23

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de ISALDINA MARIA DA CONCEICAO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:21

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:22

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 20/04/2023

08/05/2023, 13:15

Juntada de cópia de dje

08/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:08

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:14

Julgado improcedente o pedido

22/03/2023, 20:07

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:23

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de ISALDINA MARIA DA CONCEICAO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:21

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento novo juntado no Id 65276538. Pinheiro/MA, 22 de julho de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802215-37.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): ISALDINA MARIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:08

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 11:27

Juntada de petição

22/04/2022, 13:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 62551566), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 12 de abril de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802215-37.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): ISALDINA MARIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:48

Conclusos para despacho

13/03/2022, 19:31

Juntada de Certidão

13/03/2022, 19:31

Juntada de réplica à contestação

11/03/2022, 16:25

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID-4200963), intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 15 de fevereiro de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802215-37.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): ISALDINA MARIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:07

Juntada de Certidão

08/11/2021, 07:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2021, 14:34

Juntada de termo

25/08/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 07:54

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:05

Juntada de petição

11/02/2021, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 07:37

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:38

Juntada de petição

09/11/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 09:15

Conclusos para despacho

29/06/2020, 13:52

Juntada de petição

29/06/2020, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/05/2020, 20:07

Conclusos para decisão

28/05/2020, 19:44

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:09

Decorrido prazo de ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2019, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/12/2019, 11:28

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:07

Juntada de Certidão

05/12/2019, 14:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 10:02

Conclusos para decisão

02/10/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 14:25

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 20:07

Despacho

•19/05/2022, 15:08

Despacho

•14/03/2022, 08:48

Despacho

•05/03/2021, 07:54

Despacho

•04/12/2020, 07:37

Despacho

•15/10/2020, 09:15

Decisão

•28/05/2020, 20:07

Decisão

•10/12/2019, 11:28

Despacho

•01/11/2019, 10:02