Procedimento Comum Cível 0802835-06.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024

31/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 19:16

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:04

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:04

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024

31/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 19:16

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:04

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:04

Juntada de embargos de declaração

14/03/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 17:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:13

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 13:36

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA GRACA ALVES TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO S.A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciário(a) Intimação - Processo nº 0802835-06.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciário(a)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:43

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:49

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA GRACA ALVES TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0802835-06.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:50

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:18

Juntada de contestação

21/03/2022, 10:55

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DA GRACA ALVES TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - Processo nº 0802835-06.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução. Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia. Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. FICA O AUTOR CIENTE QUE, CASO O BANCO DEMANDADO JUNTE AO PJE TED INFORMANDO QUALQUER DEPÓSITO REFERENTE AO CONTRATO IMPUGNADO NA CONTA DO POSTULANTE, DEVE O MESMO, EM RÉPLICA, JUNTAR CÓPIA DE SEU CARTÃO BANCÁRIO ONDE RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BEM COMO SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS DO PERÍODO EM QUE FOI CREDITADO DE FORMA A DEMONSTRAR O NÃO RECEBIMENTO DO MÚTUO, SOB PENA DE EVENTUAL COMPENSAÇÃO. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brejo-MA, 7 de janeiro de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz da 1a Vara de Brejo (MA) Brejo-MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 1165585

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 21:49

Conclusos para despacho

23/11/2021, 20:41

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 18:24

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 19:16

Documento Diverso

•14/03/2023, 11:20

Documento Diverso

•14/03/2023, 11:20

Sentença

•24/10/2022, 10:20

Despacho

•20/06/2022, 12:50

Despacho

•07/01/2022, 21:49