Inventário 0847015-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:08

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:08

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:56

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:08

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:08

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 08:16

Embargos de declaração acolhidos

12/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:43

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Juntada de embargos de declaração

28/05/2024, 16:38

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:57

Juntada de petição

21/05/2024, 21:27

Juntada de petição

21/05/2024, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 12:05

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 15:30

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:44

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Juntada de petição

09/02/2024, 11:02

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 08:36

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:09

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:01

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:07

Juntada de Certidão

17/11/2023, 15:07

Juntada de petição

03/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:17

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:37

Juntada de petição

29/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:43

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:43

Juntada de petição

25/07/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 02:53

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 09:32

Juntada de Certidão

20/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:10

Juntada de petição

21/06/2023, 11:16

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 09:16

Outras Decisões

18/04/2023, 15:46

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:20

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:20

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:20

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:20

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 08:13

Juntada de petição

15/12/2022, 21:14

Juntada de petição

14/12/2022, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 08:37

Juntada de Certidão

07/12/2022, 16:10

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:24

Apensado ao processo 0814663-64.2020.8.10.0001

21/09/2022, 09:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão

21/09/2022, 09:16

Juntada de petição

19/09/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:15

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de CREUZA RIBEIRO DE ARAUJO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:55

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CRISTIANA RIBEIRO DE ARAUJO e outros (2) ESPÓLIO DE: CREUZA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA18415, BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA19007, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Data/Hora: 2022-04-18 08:27:35.58 Autos processuais nº 0847015-17.2016.8.10.0001 Ação de Inventário Juiz de Direito: HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Partes: CRISTIANA RIBEIRO DE ARAUJO, MARIA GERVIZ DE ARAUJO SILVA, NIVALDO RIBEIRO DE ARAUJO, RANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE ARAUJO, PAULO REBEIRO DE ARAUJO, ANA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO, Espólio: CREUZA RIBEIRO DE ARAUJO Advogado(a):BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS, BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS Defensor(a) Público(a): FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença das partes e advogados, acima indicados e da estagiária Nayanne Serra Guilhon - DTUFMA 2018039152. Documento apresentados: Aberta a audiência, o MM. Juiz consultou as partes sobre a possibilidade de acordo, o que foi possível, nos seguintes termos: 1) As partes acordaram em suspender a presente audiência de conciliação para que no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos proposta de acordo contemplando a venda do único bem pertencente ao espólio localizado na Rua Nestor Ferreira, n° 18, bairro Sá Viana e a respectiva distribuição dos quinhões pertencentes a cada um dos herdeiros. Deliberação judicial: Este MM. Juiz defere o pedido de suspensão da presente audiência de conciliação para que as partes procedam com a juntada aos autos de proposta de acordo referente à partilha do único bem pertencente ao espólio no prazo de 30 (trinta) dias. Após cumprida a determinação retro, voltem-me os autos conclusos para decisão posterior. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0847015-17.2016.8.10.0001

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 08:13

Juntada de petição

02/06/2022, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:12

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2022 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

18/04/2022, 11:12

Juntada de petição

13/04/2022, 11:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 07:33

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CRISTIANA RIBEIRO DE ARAUJO e outros (2) ESPÓLIO DE: CREUZA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA18415, BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA19007 DESPACHO. R. hoje. Considerando o retorno gradativo das atividades presenciais, redesigno a audiência que seria realizada no dia 26/01/2022 às 11h - anteriormente suspendida pela Portaria Portaria nº190222 da 1ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará- para uma nova data: dia 18 de abril de 2022, às 10h, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara, no 4º Andar do Forum. Intimem-se os herdeiros, por advogado. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0847015-17.2016.8.10.0001

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CRISTIANA RIBEIRO DE ARAUJO e outros (2) ESPÓLIO DE: CREUZA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA18415, BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA19007 DESPACHO. R. hoje. Considerando o retorno gradativo das atividades presenciais, redesigno a audiência que seria realizada no dia 26/01/2022 às 11h - anteriormente suspendida pela Portaria Portaria nº190222 da 1ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará- para uma nova data: dia 18 de abril de 2022, às 10h, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara, no 4º Andar do Forum. Intimem-se os herdeiros, por advogado. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0847015-17.2016.8.10.0001

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 11:57

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

04/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:38

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:38

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:31

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:31

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:50

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CRISTIANA RIBEIRO DE ARAUJO e outros ESPÓLIO DE: CREUZA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADOs: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA18415 BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA19007 DESPACHO: R. hoje. Considerando a Portaria nº190222 da 1ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará, que suspendeu temporariamente as atividades presenciais na sede deste Juízo, bem como o Decreto Estadual nº37.3660/2022 que decretou estado de calamidade pública, determino o cancelamento da audiência agendada para o dia 26/01/2022 às 11h, que será redesignada em momento posterior, assim que a situação pandêmica volte a normalizar. Entretanto, podem as partes transigirem e peticionarem aos autos para análise e homologação do acordo confeccionado. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0847015-17.2016.8.10.0001

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CRISTIANA RIBEIRO DE ARAUJO e outros ESPÓLIO DE: CREUZA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADOs: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA18415 BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS OAB: MA19007 DESPACHO: R. hoje. Considerando a Portaria nº190222 da 1ª Vara de Sucessão, Interdição e Alvará, que suspendeu temporariamente as atividades presenciais na sede deste Juízo, bem como o Decreto Estadual nº37.3660/2022 que decretou estado de calamidade pública, determino o cancelamento da audiência agendada para o dia 26/01/2022 às 11h, que será redesignada em momento posterior, assim que a situação pandêmica volte a normalizar. Entretanto, podem as partes transigirem e peticionarem aos autos para análise e homologação do acordo confeccionado. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0847015-17.2016.8.10.0001

16/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:18

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 10:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:13

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:59

Audiência Conciliação designada para 04/02/2022 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

17/12/2021, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 10:17

Conclusos para decisão

02/08/2021, 21:03

Juntada de Certidão

02/08/2021, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:54

Conclusos para despacho

29/05/2021, 08:05

Juntada de Certidão

12/11/2020, 07:56

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:45

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 09:09

Juntada de petição

09/01/2020, 12:45

Conclusos para despacho

21/10/2019, 16:13

Juntada de petição

22/07/2019, 09:07

Juntada de petição

21/07/2019, 23:49

Juntada de edital

19/07/2019, 10:49

Juntada de Certidão

02/05/2019, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2019, 11:33

Juntada de Mandado

22/02/2019, 11:26

Juntada de informações prestadas

18/02/2019, 08:32

Juntada de informações prestadas

18/02/2019, 08:15

Juntada de informações prestadas

18/02/2019, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 15:50

Conclusos para decisão

17/10/2018, 16:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2018 10:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

03/10/2018, 09:58

Audiência conciliação designada para 02/10/2018 10:30.

02/10/2018, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2018 23:59:59.

24/09/2018, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2018, 00:10

Publicado Intimação em 23/08/2018.

23/08/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2018, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 15:52

Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 16:02

Conclusos para despacho

20/06/2018, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 10:49

Conclusos para despacho

01/03/2018, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018, 13:47

Juntada de Certidão

01/02/2018, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2017, 11:40

Conclusos para despacho

23/10/2017, 18:12

Juntada de consulta INFOSEG

16/10/2017, 11:27

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:44

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO DE ARAUJO em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:38

Juntada de consulta SIEL

04/09/2017, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2017, 10:36

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 24/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica

19/07/2017, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 18:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 17:22

Conclusos para decisão

24/04/2017, 10:10

Juntada de Certidão

24/04/2017, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2017, 23:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA em 11/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2017, 17:42

Expedição de Mandado

04/04/2017, 16:13

Juntada de Mandado

29/03/2017, 10:36

Expedição de Mandado

27/03/2017, 16:49

Juntada de Mandado

27/03/2017, 16:37

Juntada de Petição de contestação

14/02/2017, 06:43

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO DE ARAUJO em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 15:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2017, 15:25

Juntada de Certidão

25/01/2017, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2017, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2017, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2017, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2017, 11:46

Expedição de Mandado

17/01/2017, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 18:27

Conclusos para despacho

11/11/2016, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 10:37

Juntada de Petição de protocolo

20/09/2016, 15:31

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO DE ARAUJO em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:13

Juntada de Certidão

22/08/2016, 09:36

Juntada de termo

18/08/2016, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2016, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 17:00

Conclusos para despacho

02/08/2016, 10:56

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:17

Decisão

•12/08/2024, 15:03

Petição

•21/05/2024, 21:27

Sentença

•04/04/2024, 15:30

Despacho

•20/11/2023, 15:01

Despacho

•27/09/2023, 16:17

Cópia de sentença

•20/07/2023, 09:26

Decisão

•18/04/2023, 15:46

Documento Diverso

•08/11/2022, 14:02

Despacho

•28/09/2022, 16:24

Despacho

•13/09/2022, 17:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/04/2022, 11:12

Despacho

•21/02/2022, 09:10

Despacho

•21/01/2022, 12:13

Despacho

•14/12/2021, 10:17

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:17

Decisão

•12/08/2024, 15:03

Petição

•21/05/2024, 21:27

Sentença

•04/04/2024, 15:30

Despacho

•20/11/2023, 15:01

Despacho

•27/09/2023, 16:17

Cópia de sentença

•20/07/2023, 09:26

Decisão

•18/04/2023, 15:46

Documento Diverso

•08/11/2022, 14:02

Despacho

•28/09/2022, 16:24

Despacho

•13/09/2022, 17:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/04/2022, 11:12

Despacho

•21/02/2022, 09:10

Despacho

•21/01/2022, 12:13

Despacho

•14/12/2021, 10:17

Despacho

•01/06/2021, 20:54

Despacho

•19/03/2020, 09:09

Despacho

•07/12/2018, 15:50

Despacho

•10/08/2018, 15:52

Despacho

•03/07/2018, 16:02

Despacho

•08/05/2018, 10:49

Despacho

•17/01/2018, 15:28

Despacho

•31/05/2017, 18:19

Despacho

•14/12/2016, 18:27

Despacho

•10/08/2016, 17:00