Procedimento Comum Cível 0800713-55.2020.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800713-55.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 17:23

Decorrido prazo de VIVIANNE MACEDO COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 14:08

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:54

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0800713-55.2020.8.10.0108 SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum proposta por Elizangela Mendes em face do Município de Pindaré-Mirim. Na petição ID49151626 a requerente informou não possuir mais interesse no feito. Intimado sobre o pedido de desistência, o réu nada aduziu. Decido. Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido de desistência, porquanto observada a formalidade prevista no §4º do art. 485 do CPC. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0800713-55.2020.8.10.0108 SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum proposta por Elizangela Mendes em face do Município de Pindaré-Mirim. Na petição ID49151626 a requerente informou não possuir mais interesse no feito. Intimado sobre o pedido de desistência, o réu nada aduziu. Decido. Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido de desistência, porquanto observada a formalidade prevista no §4º do art. 485 do CPC. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:18

Extinto o processo por desistência

11/02/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 11:09

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:55

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 13:57

Despacho

•16/07/2021, 15:13

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VIVIANNE MACEDO COSTA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 15/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 09/08/2021 23:59.

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