Procedimento Comum Cível 0804031-66.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo

24/11/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente

21/08/2023, 13:21

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:20

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 07:07

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:43

Juntada de apelação cível

15/03/2022, 09:41

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:58

Todas as movimentações(40)

Juntada de termo

24/11/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente

21/08/2023, 13:21

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:20

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/09/2022, 10:24

Documentos

Decisão

•28/03/2022, 07:07

Sentença

•14/02/2022, 19:30

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 07:07

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:43

Juntada de apelação cível

15/03/2022, 09:41

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804031-66.2019.8.10.0048. Requerente: JOSE RAIMUNDO SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca da Sentença (ID 60865442), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 10:21

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 19:30

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:59

Juntada de termo

08/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 13:51

Juntada de petição

30/08/2021, 14:09

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 11:10

Nomeado perito

30/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 10:26

Juntada de Petição

06/05/2020, 14:16

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 12:29

Conclusos para despacho

24/03/2020, 16:42

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 12:12

Outras Decisões

09/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 16:59

Decisão

•30/06/2021, 18:32

Decisão

•26/03/2020, 12:29

Decisão

•09/03/2020, 15:37