Procedimento Comum Cível 0006306-12.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2012

Valor da Causa

R$ 61.760,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

FABIOLA ALVARES EWERTON

Autor

ENTREPOSTO

Terceiro

RENAULT DO BRASIL S/A

Terceiro

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA

CNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO

OAB/MA 10402·CPF·Representa: Autor

DAVID NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 11016·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO

OAB/MA 10402·CPF·Representa: Autor

DAVID NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 11016·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA

OAB/MA 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de DAVID NEVES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 15:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:33

Homologada a Transação

04/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 10:29

Juntada de petição

02/07/2024, 23:34

Juntada de petição

01/07/2024, 13:47

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de DAVID NEVES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 22:27

31/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 15:27

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:33

Homologada a Transação

04/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 10:29

Juntada de petição

02/07/2024, 23:34

Juntada de petição

01/07/2024, 13:47

Juntada de petição

25/06/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:22

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2024, 23:00

Juntada de Certidão

16/06/2024, 22:27

Recebidos os autos

22/05/2024, 06:57

Juntada de despacho

22/05/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABIOLA ALVARES EWERTON Advogado(s) do reclamante: DAVID NEVES DOS SANTOS (OAB 11016-MA), ISMAEL DUARTE ASSUNCAO (OAB 10402-MA) APELADO: ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA, RENAULT DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB 9799-MA), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB 4735-MA), ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB 4695-MA), MANUELA FERREIRA (OAB 15155-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0006306-12.2012.8.10.0001

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:31

Conclusos para despacho

09/11/2020, 10:13

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:27

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:27

Decorrido prazo de FABIOLA ALVARES EWERTON em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:27

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de FABIOLA ALVARES EWERTON em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de FABIOLA ALVARES EWERTON em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de FABIOLA ALVARES EWERTON em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 19:08

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 00:31

Juntada de petição

07/10/2020, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 10:20

Juntada de Certidão

30/09/2020, 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2020, 09:50

Recebidos os autos

30/09/2020, 09:50

Acórdão

•25/04/2024, 11:12

Acórdão

•24/04/2024, 19:29

Acórdão

•17/10/2023, 14:02

Acórdão

•17/10/2023, 13:50

Despacho

•10/02/2022, 23:26

Despacho

•08/04/2021, 10:47

Despacho

•24/03/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 10:19