Procedimento Comum Cível 0802296-69.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802296-69.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:21

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:16

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 13/07/2022

19/07/2022, 16:29

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:42

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 04:04

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA OAB/- MA13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802296-69.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FIRMINO HERCULANO AROUCHE GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu. respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA OAB/- MA13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802296-69.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FIRMINO HERCULANO AROUCHE GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu. respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:58

Julgado improcedente o pedido

15/06/2022, 20:27

Conclusos para julgamento

12/06/2022, 07:35

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 20:27

Despacho

•29/03/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA OAB/- MA13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802296-69.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FIRMINO HERCULANO AROUCHE GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu. respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/07/2022

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 26/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(20)