Cumprimento de sentença 0800812-59.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:56

Juntada de petição

29/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

22/06/2022, 11:35

Homologada a Transação

22/06/2022, 11:35

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:57

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO LUCENA CAMPOS Réu: EDNA LUSA SERRA SOARES DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800812-59.2019.8.10.0108 Designo audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2022, às 08h30min, a ser realizada na sede deste Juízo (Fórum Des. Orestes Mourão, Rua da Palmeira, s/n, Centro, Pindaré-Mirim/MA). Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO LUCENA CAMPOS Réu: EDNA LUSA SERRA SOARES DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800812-59.2019.8.10.0108 Designo audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2022, às 08h30min, a ser realizada na sede deste Juízo (Fórum Des. Orestes Mourão, Rua da Palmeira, s/n, Centro, Pindaré-Mirim/MA). Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

02/06/2022, 10:04

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:56

Juntada de petição

29/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

22/06/2022, 11:35

Homologada a Transação

22/06/2022, 11:35

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:57

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO LUCENA CAMPOS Réu: EDNA LUSA SERRA SOARES DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800812-59.2019.8.10.0108 Designo audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2022, às 08h30min, a ser realizada na sede deste Juízo (Fórum Des. Orestes Mourão, Rua da Palmeira, s/n, Centro, Pindaré-Mirim/MA). Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO LUCENA CAMPOS Réu: EDNA LUSA SERRA SOARES DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800812-59.2019.8.10.0108 Designo audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2022, às 08h30min, a ser realizada na sede deste Juízo (Fórum Des. Orestes Mourão, Rua da Palmeira, s/n, Centro, Pindaré-Mirim/MA). Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

02/06/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 11:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

21/03/2022, 14:17

Juntada de petição

16/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 24/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:33

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 13:18

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800812-59.2019.8.10.0108 DESPACHO Haja vista a divergência das partes quanto à (im)possibilidade de cumprimento do acordo pelo requerido, designo audiência de conciliação para o dia 16 de março de 2022, às 11:30, no Fórum local, a fim de obter a solução consensual da controvérsia. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Intimem-se. Pindaré-Mirim, data do sistema.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800812-59.2019.8.10.0108 DESPACHO Haja vista a divergência das partes quanto à (im)possibilidade de cumprimento do acordo pelo requerido, designo audiência de conciliação para o dia 16 de março de 2022, às 11:30, no Fórum local, a fim de obter a solução consensual da controvérsia. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados. Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19. Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: <https://vc.tjma.jus.br/vara1pmir>, identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp). Intimem-se. Pindaré-Mirim, data do sistema.

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 11:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

15/02/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:39

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 06:40

Juntada de contrarrazões

14/04/2021, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de EDNA LUSA SERRA SOARES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2021, 18:22

Juntada de diligência

21/02/2021, 18:22

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:02

Juntada de petição

21/01/2021, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 10:34

Conclusos para decisão

26/10/2020, 15:16

Juntada de Certidão

26/10/2020, 15:16

Juntada de petição

21/10/2020, 19:54

Juntada de petição

21/10/2020, 19:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:59

Decorrido prazo de EDNA LUSA SERRA SOARES em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 14:06

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 14:06

Homologada a Transação

12/08/2020, 15:45

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 15:42

Juntada de petição

25/06/2020, 09:59

Juntada de diligência

16/06/2020, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2020, 09:21

Decorrido prazo de CLEDISON XAVIER SILVA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 20:00

Conclusos para decisão

17/03/2020, 20:56

Juntada de Certidão

17/03/2020, 20:56

Decorrido prazo de CLEDISON XAVIER SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:47

Conclusos para decisão

28/02/2020, 08:55

Decorrido prazo de CLEDISON XAVIER SILVA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 18:44

Juntada de Ato ordinatório

06/02/2020, 18:43

Juntada de Certidão

06/02/2020, 18:42

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 17:55

Outras Decisões

10/10/2019, 08:57

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 17:09

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:09

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/06/2022, 11:35

Despacho

•24/05/2022, 14:19

Despacho

•14/02/2022, 13:39

Despacho

•30/03/2021, 14:09

Despacho

•13/11/2020, 10:34

Sentença

•12/08/2020, 15:45

Despacho

•25/03/2020, 20:00

Despacho

•02/03/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 18:43

Decisão

•10/10/2019, 08:57