Agravo em Recurso Especial 0802020-77.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802020-77.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 528305/2022 - AgInt

09/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0528305 - AgInt no AREsp 2096542 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023, 14:10

Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00528305/2022 - AgInt no AREsp 2096542/MA

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023, 19:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:29

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 528305/2022 - AgInt no AREsp 2096542/MA

13/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/07/2022, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/07/2022, 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579343/2022

05/07/2022, 11:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 14:10

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