Cumprimento de sentença 0803758-22.2020.8.10.0026 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803758-22.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:13

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 13/05/2022

24/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Juntada de petição

20/04/2022, 08:58

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RISA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665, EDUARDO GHERARDI - SP224165, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502 REQUERIDA: VALERIO MATTEI e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RODRIGO SLOMPO KAMPF - PR73168 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA SENTENÇA ID: 6135556 da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803758-22.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movida por RISA S/A em face da parte executada VALERIO MATTEI, DANIELA SLOMPO KAMPF MATTEI, MARCOS MALAGE, e KATIA GRACIELA JACQUES MENEZES MALAGE, em que o exequente informa o pagamento da dívida, o que impõe a extinção do processo em face da quitação da débito exequendo.Relatei. Fundamento.Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: a obrigação for satisfeita”. O art. 925 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença."É o caso presente. A dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme noticia o exequente e prova colacionada aos autos. Em face do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva.Decido.Ante o exposto, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, e determino o desbloqueio de bens ou valores por ventura bloqueados.Honorários advocatícios, na forma do acordo anteriormente homologado.Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.Transitada em julgado por preclusão lógica.Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 09:20

Juntada de petição

30/03/2022, 15:51

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 13:04

Decisão

•15/02/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RISA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665, EDUARDO GHERARDI - SP224165, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502 REQUERIDA: VALERIO MATTEI e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RODRIGO SLOMPO KAMPF - PR73168 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA SENTENÇA ID: 6135556 da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803758-22.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movida por RISA S/A em face da parte executada VALERIO MATTEI, DANIELA SLOMPO KAMPF MATTEI, MARCOS MALAGE, e KATIA GRACIELA JACQUES MENEZES MALAGE, em que o exequente informa o pagamento da dívida, o que impõe a extinção do processo em face da quitação da débito exequendo.Relatei. Fundamento.Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: a obrigação for satisfeita”. O art. 925 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença."É o caso presente. A dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme noticia o exequente e prova colacionada aos autos. Em face do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva.Decido.Ante o exposto, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, e determino o desbloqueio de bens ou valores por ventura bloqueados.Honorários advocatícios, na forma do acordo anteriormente homologado.Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.Transitada em julgado por preclusão lógica.Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

19/04/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 17/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 17/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2022

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Todas as movimentações(49)