Procedimento Comum Cível 0800396-02.2021.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.007,05

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Partes do Processo

RM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BACABEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BACABEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PEREIRA LAGO

OAB/MA 16686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 10:08

Transitado em Julgado em 15/02/2022

16/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 14/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABEIRA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: RM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Parte Requerida: MUNICIPIO DE BACABEIRA SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800396-02.2021.8.10.0115 Parte Trata-se de ação ajuizada por RM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em face de MUNICIPIO DE BACABEIRA. Por meio da petição de id 45552166, requerente solicita a extinção do presente feito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Eis o breve relatório, passo a decidir. Cuida-se de pedido de desistência da ação intentada pela parte autora. É cediç

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 10:18

Extinto o processo por desistência

30/11/2021, 16:44

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:10

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:44

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 01:03

Juntada de petição

12/05/2021, 15:37

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 10:08

Transitado em Julgado em 15/02/2022

16/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 14/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABEIRA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•30/11/2021, 16:44

Decisão

•06/04/2021, 16:46

29/01/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: RM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Parte Requerida: MUNICIPIO DE BACABEIRA SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800396-02.2021.8.10.0115 Parte Trata-se de ação ajuizada por RM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em face de MUNICIPIO DE BACABEIRA. Por meio da petição de id 45552166, requerente solicita a extinção do presente feito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Eis o breve relatório, passo a decidir. Cuida-se de pedido de desistência da ação intentada pela parte autora. É cediç

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 10:18

Extinto o processo por desistência

30/11/2021, 16:44

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:10

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:44

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 01:03

Juntada de petição

12/05/2021, 15:37

Juntada de Carta ou Mandado

12/05/2021, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 06:16

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2021, 16:46

Conclusos para decisão

05/03/2021, 17:49

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 17:49